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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
Data de Publicação: 10/02/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de Fundação sem fins lucrativos para a prestação de serviços técnicos especializados para realização de reestruturação organizacional, revisão de planos de cargos, carreiras e vencimento dos servidores, adequação e elaboração de novo instrumento legal dos cargos em comissão e funções gratificadas e revisão do instrumento de avaliação de desempenho, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso III, Alínea “c”, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2025, e o ADJUDICO a FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, CNPJ: 17.464.652/0001-80, no valor de R$ 311.569,94 (trezentos e onze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
Data de Publicação: 05/02/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados para a elaboração, implementação e acompanhamento de planejamento estratégico público integrado, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso III, Alínea “c”, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2025, e o ADJUDICO a empresa SOPHOS SOLUÇÕES E GOVERNANÇA LTDA, CNPJ: 58.701.082/0001-81, no valor de R$ 385.719,47 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
PNCP: https://pncp.gov.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
Data de Publicação: 31/01/2025Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza urbana, coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares, coleta, transporte e tratamento dos resíduos infectantes, operação e manutenção da usina de triagem e atividades correlatas, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso VIII, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 002/2025, e o ADJUDICO a empresa FFX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.213.016/0001-00, no valor de R$ 13.378.770,00 (treze milhões, trezentos e setenta e oito mil e setecentos e setenta reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
Data de Publicação: 30/01/2025Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a locação de container, com o objetivo de armazenar documentos oriundos das secretarias municipais, conforme demanda da Controladoria Geral do Município.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 001/2025, e o ADJUDICO a empresa MODULAR LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.823.001/0001-06, no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
PNCP: https://pncp.gov.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
Data de Publicação: 11/01/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Secretaria Municipal de Educação de Sabará, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para cadastro reserva do quadro de magistério (Professor de Educação Básica – Séries Iniciais e Finais, Instrutor de Libras, Tradutor / Intérprete de Libras, Especialista da Educação Básica – Pedagogo); quadro administrativo (Agente de Merenda Escolar, Agente de Limpeza Escolar, Ajudante Geral, Agente de Apoio a Educação Infantil e Agente Administrativo Escolar); quadro técnico da Secretaria Municipal de Educação (Analista de Educação Básica – Inspetor Escolar, Psicólogo, Nutricionista, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Contador), conforme as condições estabelecidas neste edital e observando os termos da Lei Orgânica do Município de Sabará, e demais normas aplicáveis à espécie.
Preencha o Formulário de Autodeclaração de Deficiência - Lei n. 7853 de 24 de outubro de 1989
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDPI Nº 005/2024
Data de Publicação: 30/12/2024Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre as normas de funcionamento do Fundo Municipal do Idoso de Sabará – FMI/Sabará e dá outras providências, de acordo com o Edital de Chamamento Público n° 005/2024.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMDCA Nº 50/2024
Data de Publicação: 30/12/2024Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de SABARÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SABARÁ (FMDCA/SABARÁ),por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros organização da sociedade civil, conforme condições estabelecidas neste Edital e a criação da Comissão de Análise de Projetos de Organizações da Sociedade Civil –OSCs.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 038/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP
Data de Publicação: 26/12/2024Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 3684/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 077/2024 – CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 143/2023, Processo Licitatório n.° 189/2023, cujo objeto é a locação de aparelhos BIPAP, CPAP e Concentrador de Oxigênio, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 720.240,00 (setecentos e vinte mil duzentos e quarenta reais). Fornecedor: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ n.º 00.331.788/0031-34.
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