Editais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 013/2025, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.815/2025, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento correspondente ao período carnavalesco, no mês de março de 2025, no valor total de R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 004/2025 – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1141/2025, torna público o interesse em aderir à Adesão a Ata de Registro de Preços 009/2024, oriundo Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Licitatório nº 007/2024 – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, – Fornecimento e atendimento as necessidades eventuais, mensais e anuais de estruturas para realização de eventos na cidade de Sabará, incluindo montagem, desmontagem e manutenção de natureza comum do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 10.314.362,45 (dez milhões e trezentos e quatorze mil e trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Fornecedor: LOK PIRÂMIDE LTDA EPP, CNP: nº 04.057.221/001-57

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

Fornecimento de confecção, montagem e desmontagem da decoração para eventos realizados pela secretaria de cultura.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 012/2025, e o ADJUDICO a empresa FALA COMERCIO DE CENARIO LTDA, CNPJ 07.900.263/0001-04, no valor de R$ 54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

PNCP: https://pncp.gov.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

Locação de ambulância – período do carnaval

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 011/2025, e o ADJUDICO a empresa MCM LOCAÇÕES LTDA- ME, CNPJ 17.533.095/0001-01, no valor de R$ 33.280,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

PNCP: https://pncp.gov.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria para realização permanente de pesquisas e monitoramento de programas, editais e financiamentos governamentais, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 010/2025, e o ADJUDICO a empresa CD ALGARITMOS E DADOS LTDA, CNPJ: 58.502.042/0001-00, no valor de R$ 60.360,00 (sessenta mil, trezentos e sessenta reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

PNCP: https://pncp.gov.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

Contratação de empresa para a prestação de Serviços de informática de processamento de notificação de autuação e de penalidade sem foto, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso IX, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 009/2025, e o ADJUDICO a empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04, no valor de R$ 119.340,00 (cento e dezenove mil trezentos e quarenta reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará

PNCP: https://pncp.gov.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

Aquisição de sacos de lixos reforçados e vassouras piaçava para coleta seletiva, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 008/2025, e o ADJUDICO a empresa CONSTRUTORA NOVA BH LTDA, CNPJ: 59.428.242/0001-23, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2025, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.702/2025, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento: Pré- Carnaval, no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.