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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2023

Data de Publicação: 28/12/2023
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 111/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.758/2023, para a contratação de assinaturas das revistas “Turma da Mônica” (53 assinaturas), “Turma da Mônica Jovem” (64 assinaturas) e “Pacote DC Comics” (11 assinaturas), de distribuição e comercialização exclusiva da Editora PANINI BRASIL LTDA, em atendimento às Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, no valor de R$ 93.612,60 (noventa e três mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

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  • 001 - PUBL. 28/12/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2023


    • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 039/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG

    Data de Publicação: 28/12/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 8.304/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 001/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG, oriunda do Pregão Presencial n.º 002/2023, Processo Licitatório n.° 008/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores e motocicletas, à Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Fornecedor: BERGANHOLI MOTORS LTDA - EPP. CNPJ n.º 48.238.386/0001-09.

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  • 001 - PUBL. 28/12/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 039/2023


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA

    Data de Publicação: 28/12/2023
    Categoria: Concorrência
    Objeto:

    Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Sabará, localizados no Centro de Logística e Serviços Sobradinho, na Rodovia MGC-262, Lotes: “02 A, 02 B, 02 C, 02 D, 02 E” e “02 F”, em Sabará, conforme matrículas do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca e em respaldo a Lei Municipal nº 2.793/2023; Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e legislação complementar em vigor atinente à matéria.

    DATA DA SESSÃO: 29/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. 28/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 29/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 - ATA DA SESSÃO - HABILITAÇÃO E PROPOSTA
  • 003 - PUBL. 02/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2023

    Data de Publicação: 28/12/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 110/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.122/2023, para a contratação da empresa FILMES DE ESTRADA PRODUÇÕES LTDA - ME, para serviços de pareceristas para execução da Lei Federal n.º 195/2022 (Paulo Gustavo), no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 28/12/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2023


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 28/12/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de mobiliários diversos, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e demais secretarias que demandarem os serviços, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 28/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 12/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. 12/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 004 - PUBL. 12/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO
  • 005 - PUBL. 12/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 006 - PUBL. 18/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 007 - PUBL. 30/01/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 27/12/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para aquisição de pulverizadores, máscaras e filtros, para a realização de ações de controle de vetores transmissores de zoonoses pela aplicação de inseticidas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 27/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 10/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. 10/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 004 - PUBL. 10/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO I
  • 005 - PUBL. 10/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 006 - PUBL. 17/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - CATÁLOGOS DOS ITENS 1 E 2
  • 007 - PUBL. 17/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - CATÁLOGOS DOS ITENS 3 AO 7
  • 008 - PUBL. 17/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DOS ITENS 6 E 7
  • 009 - PUBL. 17/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS CATÁLOGOS E DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
  • 010 - PUBL. 17/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO II
  • 011 - PUBL. 23/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - RECURSO
  • 012 - PUBL. 23/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÃO
  • 013 - PUBL. 24/01/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - CONTRARRAZÃO
  • 014 - PUBL. 07/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - DECISÃO DE RECURSO
  • 015 - PUBL. 07/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 016 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - CATÁLOGO DO ITEM 2
  • 017 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CATÁLOGO
  • 018 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 019 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 020 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 021 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 022 - PUBL. 15/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 023 - PUBL. 20/02/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2023

    Data de Publicação: 27/12/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso III, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 109/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.076/2023, cujo objeto é a contratação da empresa CASE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME, para a prestação de serviços de assessoria na área da rede SUS, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 27/12/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2023


    • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 023/2023

    Data de Publicação: 27/12/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas no ramo de bebidas de marca com abrangência nacional, devidamente comprovada, cuja marca abranja, pelo menos, 7 (sete) estados do país, por comprovação através de notas fiscais, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso de espaço público no Centro de Sabará/MG, por ocasião do evento denominado “CARNAVAL 2024”, que ocorrerá nos dias 08 a 13 de fevereiro de 2024.

    Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, a partir da publicação deste Edital até as 16h do dia 10 de janeiro 2024.

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  • 001 - PUBL. 27/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 023/2023