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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 024/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O presente chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, do ramo alimentício (comida, bebidas e cerveja artesanal) , interessados no processo de seleção pública para a Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, nos locais descritos nos anexos deste, por ocasião do evento denominado “CARNAVAL 2024”, que ocorrerá nos dias 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024 no centro da cidade e nos dias 10,11, 12 e 13 de fevereiro de 2024 nas regionais.
Os interessados deverão realizar a inscrição por meio de preenchimento de formulário conforme constante no (Anexo I), que pode ser encontrado no site da Prefeitu-ra(http://www.sabara.mg.gov.br), devendo apresentá-lo, devidamente preenchido com a documentação indicada nos itens 4.2.1 e/ou 4.2.2, aos cuidados da comissão designada, apresentados a partir da publicação até o dia 12/01/2024, às 9h:00min , na sede da Secretaria Municipal de Cultura situada na Rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, onde ocorrerá a sessão pública do credenciamento e abertura de propostas e lances.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 117/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.121/2023, para a contratação da empresa CLIVER HONORATO DA SILVA 01401516645, para serviços de pareceristas para execução da Lei Federal n.º 195/2022 (Paulo Gustavo), no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 116/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 9.323/2023, cujo objeto é a contratação da empresa PROJETO SOCIAL VOLUNTÁRIO DA ESPERANÇA, credenciada no Chamamento Público n° 008/2023, para prestação de serviços de acolhimento institucional para atendimento de processos judiciais da Proteção Especial em atendimento ao município de Sabará, no valor total de R$ 48.400,08 (quarenta e oito mil, quatrocentos reais e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 040/2023 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO DO RIO PARDO- CISARP
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 8.262/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 009/2023 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO DO RIO PARDO- CISARP, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 005/2023, Procedimento Licitatório n.° 022/2023, cujo objeto é a aquisição de 05 veículos automotores tipo hatch, zero km, à Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). Fornecedor: JJM AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n.º 17.426.228/0001-40.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 115/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 8.334/2023, para contratação da empresa ACQUAGREEN SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA, para execução de obras de modernização do sistema de irrigação do Campo Esportivo Eli Seabra Filho, localizado na Rua da Ponte, s/n°, bairro Siderúrgica, com fornecimento de mão de obra e materiais, no valor total de R$ 151.778,57 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 114/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.759/2023, para a contratação da empresa CULTURAMA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, para contratação de 53 assinaturas das revistas “Pacote Mundo Disney” contendo 92 revistas por assinatura pelo período de 12 meses, em atendimento às Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, no valor de R$ 66.398,40 (sessenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 113/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Sabará, em especial ao Projeto de Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Processo Interno nº 6.068/2023, no valor de R$ 626.631,90 (seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 094/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Edital
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de transporte tipo ambulância, socorro e emergência, para atender a população presente durante o carnaval de 2024, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
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