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TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 001/2024 – JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARANÁ

Data de Publicação: 09/02/2024
Categoria: Edital
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 9.325/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 011/2023 – JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARANÁ – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 042/2023, Processo Licitatório n.º 0001720-94.2023.4.04.8003, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviço Móvel Pessoal – SMP para até 1040 acessos, com tecnologia digital GSM, incluindo transmissão de voz e dados, roaming internacional e internacional, envio e recebimento de mensagens (SMS/MMS), pós-pago, com fornecimento de módulos SIMCARD e smartphones em regime de comodato, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no valor total de R$ 631.035,00 (seiscentos e trinta e um mil e trinta e cinco reais). Fornecedor: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ n.º 02.558.157/001-62.

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  • 001 - PUBL. 09/02/2024 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 001/2024


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

    Data de Publicação: 09/02/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    Contratação de empresa para a prestação de serviço de capacitação de pessoal, através de palestras de formação a serem ministradas pelo Me. Eduardo Shinyashiki, durante a Semana Pedagógica.

    Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n.º 004/2024, e o ADJUDICO a empresa MOTIVEAÇÃO PALESTRAS E PALESTRANTES LTDA – ME, CNPJ: 24.951.515/0001-35, no valor de R$ 68.578,14 (sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

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  • 001 - PUBL. 09/02/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

    Data de Publicação: 08/02/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 449/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento correspondente ao período carnavalesco, no mês de fevereiro de 2024, no valor total de R$ 58.975,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 08/02/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

    Data de Publicação: 08/02/2024
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 298/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento correspondente ao período carnavalesco, no mês de fevereiro de 2024, no valor total de R$ 95.150,00 (noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 08/02/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

    Data de Publicação: 25/01/2024
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 233/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento correspondente ao período carnavalesco, no mês de janeiro e fevereiro 2024, no valor total de R$ 42.250,00 (quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 25/01/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024


    • PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- EDUCAÇÃO

    Data de Publicação: 10/01/2024
    Categoria: Edital
    Objeto:

    A Secretaria Municipal de Educação de Sabará, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Polo de Apoio Presencial Sabará, para atender a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, conforme as condições estabelecidas neste edital e observando os termos da Lei Orgânica do Município de Sabará, e demais normas aplicáveis à espécie.

    DA INSCRIÇÃO: previsto no (Anexo VI)
    Período de inscrição: de 09h as 16h:00 do dia 14/02/2024 até o dia 24/02/2024 (Horário de Brasília).
    Procedimentos para inscrição: a inscrição deverá ser realizada exclusivamente de forma presencial, através da utilização do Formulário de Inscrição (Anexo VI) que estará disponível na sede da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, situado na Rua Dom Pedro II, 223, Centro, Sabará/MG.

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  • 001 - PUBL. 10/01/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- EDUCAÇÃO - EDITAL
  • 002- PUBL. 10/01/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- EDUCAÇÃO - ANEXO I- CRONOGRAMA
  • 003- PUBL. 10/01/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- EDUCAÇÃO - ANEXO II - FORMULÁRIO PARA RECURSO
  • 004- PUBL. 10/01/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- EDUCAÇÃO - ANEXO III - DECLARAÇÃO DE NÃO POSSUIR CARGO COMISSIONADO
  • 005- PUBL. 10/01/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- EDUCAÇÃO - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DISPONIBILIDADE PARA ATUAR
  • 006 - PUBL. 10/01/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- EDUCAÇÃO - ANEXO V - TABELA DE PONTUAÇÃO
  • 007 - PUBL. 10/01/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- EDUCAÇÃO - ANEXO VI- FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO
  • 008 - PUBL. 29/01/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- EDUCAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
  • 009 - PUBL. 31/01/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- EDUCAÇÃO - ATO DE ANULAÇÃO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
  • 010 - PUBL. 31/01/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- EDUCAÇÃO -PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO E RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA
  • 011 - PUBL. 28/02/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- EDUCAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
  • 012 - PUBL. 01/03/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL
  • 013 - PUBL. 05/03/2024- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024- EDUCAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO


    • EDITAL CMDM Nº 001-2024

    Data de Publicação: 04/01/2024
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Dispõe sobre a convocação de Assembleia Geral de representantes da Sociedade Civil para eleição de seus membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sabará/CMDM para o biênio 2024/2026, define a comissão organizadora (ANEXO I) e aprova edital CMDM nº 001/2024 (ANEXO II).

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  • 001 - PUBL. 04/01/2024 - RESOLUÇÃO CMDM Nº 001/2024 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 15/02/2024 - RESOLUÇÃO CMDM Nº 004/2024
  • 003 - PUBL. 20/03/2024 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS
  • 004 - PUBL. 27/03/2024 -RESOLUÇÃO CMDM RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
  • 005 - PUBL. 27/03/2024 -RESOLUÇÃO CMDM PRORROGAÇÃO DO MANDATO
  • 006 - PUBL. 27/03/2024 -RELAÇÃO FINAL DE CANDIDATAS


    • EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 006/2023

    Data de Publicação: 04/01/2024
    Categoria:
    Objeto:

    A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 04/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Órgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.

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  • edital-de-notificao-da-autuao-de-trnsito-006-2023-novembro