Editais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 076/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 3.169/2024, cujo objeto é a contratação das empresas BHL EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 38.824,72 (trinta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), 52.034.442 - FÁBIO LUCIO DA SILVA – ME, no valor total de R$ 20.896,43 (vinte mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos), CONSTRUTORA UNIÃO E SERVIÇOS LTDA, no valos total de R$ 19.628,44,( dezenove mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), credenciadas no Chamamento Público n.º 025/2023, para a prestação de diversos serviços, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 075/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 075/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 3.389/2024, cujo objeto é a contratação das empresas 51.649.055 - WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS – ME, no valor total de R$ 39.877,92 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), 52.034.442 - FÁBIO LUCIO DA SILVA – ME, no valor total de R$ 36.490,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos), credenciadas no Chamamento Público n.º 025/2023, para a prestação de diversos serviços, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 074/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 074/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.804/2024, cujo objeto é a contratação das empresas 52.034.442 - FÁBIO LUCIO DA SILVA – ME, no valor total de R$ 42.681,80 (quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), 51.649.055 - WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS – ME, no valor total de R$ 36.609,84 (trinta e seis mil, seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), credenciadas no Chamamento Público n.º 025/2023, para a prestação de diversos serviços, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 073/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 073/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 3.812/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para prestação de serviços de oficinas de dança, no valor total de R$ 1.250,77 (um mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 – MODALIDADE LEILÃO ELETRÔNICO

Constitui objeto desta licitação a concessão onerosa de direito real de uso do lote 02-A, lote 02-B, lote 02-D, e lote 02-E, localizados no Centro de Logística e Serviços do Sobradinho; e a alienação, do lote 11 e do lote 02-B localizados no Centro Industrial e de Logística Fátima I e Fátima II, respectivamente, todos bens imóveis públicos, de propriedade do Município de Sabará/MG, localizados em áreas estritamente comerciais, de serviços e industriais, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme especificações, obrigações e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

LINK DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO MORRO DA CRUZ

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária – REURB do núcleo urbano consolidado identificado como MORRO DA CRUZ.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO ADELMOLÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária – REURB do núcleo urbano consolidado identificado como ADELMOLÂNDIA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO IDENTIFICADO COMO CÓRREGO DA ILHA

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal n° 9.310/2018, FAZ SABER que, está em andamento o procedimento de Instauração de Regularização Fundiária – REURB do núcleo urbano consolidado identificado como CÓRREGO DA ILHA.