Editais

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

Contratação de empresa para a prestação de Serviços de informática de processamento de notificação de autuação e de penalidade sem foto, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso IX, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 009/2025, e o ADJUDICO a empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04, no valor de R$ 119.340,00 (cento e dezenove mil trezentos e quarenta reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará

PNCP: https://pncp.gov.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

Aquisição de sacos de lixos reforçados e vassouras piaçava para coleta seletiva, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 008/2025, e o ADJUDICO a empresa CONSTRUTORA NOVA BH LTDA, CNPJ: 59.428.242/0001-23, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2025, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.702/2025, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento: Pré- Carnaval, no valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 003/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1.264/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 012/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG, oriundo do Pregão Eletrônico nº 041/2023, Processo Licitatório nº 167/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de poda e manutenção em árvores, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no valor total de R$200.913,00 (duzentos mil, novecentos e treze reais). Fornecedor: AP IMPRIMA SERVICOS E LOCACOES LTDA – EPP, CNPJ n.º 26.341.772/0001-80.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 002/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS – CIMLAGO

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1.352/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 001/2024 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS – CIMLAGO, oriundo Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo Licitatório nº 004/2024 – Aquisição de uniformes escolares, em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$2.013.548,00 (dois milhões e treze mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Fornecedor: WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ n.º 25.369.684/0003-96.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 001/2025 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1365/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 002/2024 – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 006/2024, Processo Licitatório n.º 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de conservação e manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos prédios públicos municipais (próprios e/ ou conveniados), para atender diversas áreas de interesse do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 18.314.265,06 (dezoito milhões, trezentos e quatorze mil e duzentos e sessenta e cinco reais e seis centavos). Fornecedor: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, CNPJ n.º 33.075.863/0001-87.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços de acolhimento institucional para atendimento do processo judicial nº 5009105-55.2022.8.13.0567 em favor de Kauã de Souza, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 006/2025, e o ADJUDICO a empresa RESIDÊNCIA INCLUSIVA VOLUNTÁRIOS DA ESPERANÇA, CNPJ: 55.596.717/0001-30, no valor de R$ 48.400,08 (quarenta e oito mil, quatrocentos reais e oito centavos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará

PNCP: https://pncp.gov.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação dos equipamentos públicos de Saúde, em atendimento as Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso VIII, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 005/2025, e o ADJUDICO a empresa ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA, CNPJ: 09.576.421/0001-30, no valor de R$ 467.959,68 (quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

PNCP: https://pncp.gov.br