Editais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2025

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios a ser desenvolvida na área de Direito Constitucional Municipal, em atendimento à Procuradoria Jurídica Municipal.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso III, alínea “c”, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 016/2025, e o ADJUDICO a empresa NEANDER ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 13.330.139/0001-22, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

PNCP: https://pncp.gov.br

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 007/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1500/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n°134/2024, proveniente do Pregão na forma eletrônica RP PMI/SMA/SUCON n.º 192/2023 – Processo PMI/SMA/SUCON n.º 443/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção de placas de identificação externa e interna, letreiros institucionais, placas de inauguração de obras e serviços de tótens, contemplando montagem e instalação, em atendimento à Secretaria Municipal de Governo, no valor total de R$ 349.899,90 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Fornecedor: CLICK DIGITAL SERVIÇOS LTDA. ME, CNPJ n.º 19.001.883/0001-82

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 006/2025 – CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1221/2025, torna público o interesse em aderir à Adesão a Ata de Registro de Preços 028/2024, oriundo Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo Administrativo nº 002/2024 – CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, – cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviço em licenciamento de uso de software no modelo SaaS (Software As a Service) – Software como serviço, com tecnologia ECM (Eletronic Content Management), para solução de informatização, parametrização e digitalização de fluxos administrativos (protocolo eletrônico), de comunicação interna e externa, de natureza comum, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no valor total de R$ 1.137.125,31 (um milhão cento e trinta e sete mil cento e vinte e cinco reais e trinta e um centavos). Fornecedor: INPRINT – COMERCIO VAREJISTA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNP: nº 18.543.481/0001-47

RESOLUÇÃO CMDPI N° 04/2025

10 de março de 2025
Dispõe sobre alteração da Comissão de Análise de Projetos do Edital CMDPI nº 05/2024.

Edital Eleição CODEMA - Mandato 2025-2027

Estabelece o procedimento de eleição dos representantes da sociedade civil organizada para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CODEMA

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 005/2025 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CIMEV

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1832/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 02/2025, proveniente do Pregão na forma eletrônica n°02/2025 – Processo Licitatório 02/2025 – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender a demanda do Município, no valor total de R$ 716.280,00 (setecentos e dezesseis mil e duzentos e oitenta reais). Fornecedor: VIANA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ n.º 19.001.883/0001-82.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

Contratação de empresa para prestação de serviços de show musical, para apresentação no Carnaval 2025, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 015/2025, e o ADJUDICO a empresa ML PRODUÇÕES LTDA- ME, CNPJ: 26.446.574/0001-81, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

PNCP: https://pncp.gov.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 014/2025, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.814/2025, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento correspondente ao período carnavalesco, no mês de março de 2025, no valor total de R$ 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.