Editais

PREGÃO PRESENCIAL 053/2019

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de mobiliários e afins destinados a montagem da Estação Cidadania – CEU’s (Centro de Esportes Unificados) de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Termo de compromisso nº 0363.365-71/2012/Ministério da Cultura/Caixa, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 05/12/2019 HORÁRIO: 09h00min.

Dispensa de Licitação Nº013/2019

O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 013/2019, Processo Interno nº 1680/2019, para a locação de imóvel situado para armazenamento de máquinas agrícolas, situado à Rua Pedro de Alcantara Ferreira Pinto, n°260, Centro, Ravena, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, junto a Locador: Osmar Rocha Ferreira, no valor mensal de R$2.000,00 (dois mil reais), no valor total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.

Dispensa de Licitação Nº012/2019

O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 012/2019, Processo Interno nº 3.492/2019, para contratação da empresa KILDARY DOS SANTOS 87473410687, para prestação de serviços de reboque de veículos no município de Sabará, ao custo total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social.

Dispensa de Licitação Nº011/2019

O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso VIII, c/c inciso XVI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 011/2019, Processo Interno nº 3.303/2019, para contratação da empresa PRODEMGE – Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, para prestação de serviço de informática(disponibilização do Sistema de Registro e Administração de Multas – SRAM, para atualização off line das bases de dados do Detran/MG a partir das infrações de trânsitos geradas no Município), ao custo total de R$41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2019

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 084/2019, Processo Interno nº 3740/2019, para contratação de BANDA e DJ, credenciados no chamamento público nº 001/2019, para apresentação no evento Cultural “Ação Social da Estação Cidadania”, na Praça do Coreto, Bairro Vila Rica, Sabará/MG, no dia 24 de novembro de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2019

A servidora Municipal Ana da Piedade Mendes, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, CC. o art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 083/2019, Processo Interno nº 3.696/2019, para capacitação servidores Municipais, no curso Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP, nos dias 21 e 22 de novembro de 2019, através da Associação Mineira de Municípios - AMM, ao custo total de R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 022/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 3.724/2019, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço vinculado ao Pregão Eletrônico nº 021/2019, Secretaria Municipal de Fazenda – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, referente ao Processo Administrativo nº 04.000.098/19-49, para aquisição de material de higiene e limpeza, copos descartáveis e outros, Fornecedores: DISTRIBUIR COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ nº 24.291.891/0001-40, no valor de R$ 11.685,00 (onze mil e seiscentos e oitenta e cinco reais); DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA - ME, CNPJ nº 68.514.348/0001-30, no valor de R$ 18.990,00 (dezoito mil e novecentos e noventa reais);MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA - EPP, CNPJ nº 17.263.096/0001-83, no valor de R$ 3.692,00 (três mil e seiscentos e noventa e dois reais).

Edital - Eleição do Conselho Municipal do FUNDEB

A Secretaria Municipal de Educação CONVOCA, todos os membros da comunidade escolar da rede municipal de ensino para a ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CACS – FUNDEB, para o biênio: 2020 – 2021, a realizar-se no período de 22 de novembro a 11 de dezembro de 2019, através do site oficial da Prefeitura Municipal de Sabará: www.sabara.mg.gov.br