Editais

EDITAL DE LICITAÇÃO 076/2020 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

Contratação de empresa do ramo para execução de reforço estrutural de cortina atirantada, localizada na Rua Ipatinga, Bairro Itacolomi, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 05/10/2020 HORÁRIO: 09h00min.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 075/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de mobiliários e afins destinados a montagem da Estação Cidadania – CEU’s (Centro de Esportes Unificados) de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Termo de compromisso nº 0363.365-71/2012/Ministério da Cultura/Caixa, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 30/09/2020 HORÁRIO: às 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2020

Credenciamento de Instituição Financeira interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meios eletrônicos dos valores arrecadados.

DATA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 17/09/2020 HORÁRIO: 08h00 às 17h00

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 058/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1591/2020, para contratação da empresa Panini Brasil LTDA para assinaturas de revistas, no valor total de R$ 26.280,00 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 011/2020 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 1820/2020, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço – CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, referente ao Processo Licitatório n° 59500.002358/2019-05, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 037/2019, objetivando a contratação de empresa para a execução de construção de ponte com cabeceiras modulares do tipo protendidas em blocos de concreto e transposição modulares mistas, localizada na Rua Santa Clara, s/n°, Bairro Sobradinho, no valor total de R$ 406.650,00 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). Fornecedor: VEREDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.544.134/0001-06.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 074/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de telas para alambrado, conforme condições estabelecidas no instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 29/09/2020 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Contratação de empresa especializada para consultoria, realização e execução dos relatórios do ICMS Cultural do Município de Sabará, ano de 2020 (exercício 2022), de acordo com os critérios da lei nº 18.030 de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, e com a deliberação normativa do CONEP – Conselho Estadual do Patrimônio Cultural; nº 01/2016, que orienta e define critérios e formatos para execução do ICMS CULTURAL pelo município e apresentação do material ao IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, responsável pela execução da política, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições estabelecidas no instrumento e seus anexos.

NOVA DATA DA SESSÃO: 30/09/2020 HORÁRIO: às 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

DECRETO NÚMERO 1.677/2019

Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, e adota a dispensa eletrônica para a contratação direta e da outras providências.