Editais
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021
Data de Publicação: 15/04/2021Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 2382 de 29 de dezembro de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 015/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 637/2021, contratação emergencial da empresa IMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), para aquisição de medicamentos em caráter emergencial, combate ao COVID – 19, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021
Data de Publicação: 08/04/2021Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 530/2021, contratação da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SABARÁ , para execução de atividades e serviços do SUS, as internações decorrentes das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e das outras providencias, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 14/04/2021Categoria: Edital
Objeto:
Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de teste rápido para detecção qualitativa do antígeno SARS-Cov-2, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para enfrentamento da COVID 19 (Coronavírus), conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
ABERTURA DA SESSÃO: DATA: 27/04/2021 HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 034/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 08/04/2021Categoria: Edital
Objeto:
Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de areia, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
ABERTURA DA SESSÃO: DATA: 22/04/2021 HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA
Data de Publicação: 06/04/2021Categoria: Concorrência
Objeto:
Alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Sabará, localizados no Centro de Comércio e Logística Fátima II, bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município, Lote 01, da Quadra 02, matrícula nº 34.267 com área de 2.660,17 m² e Lote 02 da Quadra 05, matrícula nº 34265, com área de 13.261,13 m², no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sabará, conforme descrição e especificações constantes no Anexo I e II, nos termos da Lei Municipal nº 2.347/2018; Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e legislação complementar em vigor atinente à espécie.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/05/2021 HORÁRIO: 09h00
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021
Data de Publicação: 06/04/2021Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá a partir de 08/04/2021 à 14/04/2021, no horário de 08:00 às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Av. Albert Scharlé nº 212 – Paciência – Sabará - MG, propostas credenciamento de empresas para realização de exames especializados para diagnóstico de forma a registrar o preço unitário, sem incremento financeiro (exceto o exame de “ressonância magnética sob sedação, que receberá um incremento” de 5.62 da tabela (SIGTAP), no insumo/injetável da sedação), conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.
Inscrições: dia 08 de abril de 2021 até o dia 14 de abril de 2021, de 08h00 às 17h00.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2021
Data de Publicação: 31/03/2021Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 497/2021, contratação da empresa LANCER EDITORIAL LTDA, para assinatura do Informativo MAI de Ensino do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2021, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), por 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMAS N°05/2021
Data de Publicação: 01/04/2021Categoria: Resolução
Objeto:
Dispõe sobre a Convocação de Assembleia Geral de representantes da Sociedade Civil para eleição de seus membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social de Sabará/ CMAS para o biênio 2021/2023, define a Comissão Organizadora (Anexo I) e publica Edital 001/2021 (Anexo II)
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