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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 06/05/2026Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, de natureza comum, com fornecimento de materiais, incluindo taxa de velório e sepultamento (quando houver), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Sabará, com fundamento nos arts. 10 e 11 da Lei Municipal nº 2.119/2015, que dispõe sobre os benefícios assistenciais em âmbito municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2026 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2026
Data de Publicação: 05/05/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, destinados à composição da merenda escolar da rede pública municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em caráter emergencial, nos termos da Lei n° 14.133/2021.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso VIII, ADJUDICO o objeto do certame a A&H COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:34.235.025/0001-96, no valor de R$ 582.789,70(quinhentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - REVOGADO
Data de Publicação: 30/04/2026Categoria: Edital
Objeto:
Prestação continuada, sistemática e integrada de serviços médicos especializados para atendimento da rede municipal de saúde de Sabará/MG, compreendendo, de forma articulada, a Atenção Primária à Saúde (APS/ESF), as Unidades de Urgência e Emergência (UPA) e os atendimentos ambulatoriais especializados, com garantia de cobertura assistencial integral, ininterrupta e resolutiva, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2026 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2026
Data de Publicação: 30/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de instituição financeira e instituição de pagamento para prestação serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos e correspondentes bancários, lotéricas ou similares com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme o Edital e seus anexos.
Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso IV, ADJUDICO o objeto do certame ao ITAU UNIBANCO S.A - (CNPJ 60.701.190/0001-04), valor conforme edital e anexos. Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2026
Data de Publicação: 30/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária, com a finalidade de promover a apuração, regularização e controle da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre pagamentos a fornecedores, bem como a identificação e recuperação de eventuais créditos tributários referentes a períodos não prescritos.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso III, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 40.196.112/0001-84, no valor estimado de R$ 10.168.651,45 (dez milhões cento e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2026
Data de Publicação: 30/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de instituição financeira e instituição de pagamento para prestação serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos e correspondentes bancários, lotéricas ou similares com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme o Edital e seus anexos.
Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso IV, ADJUDICO o objeto do certame ao BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A - (CNPJ 02.038.232/0001-64), valor conforme edital e anexos. Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2026
Data de Publicação: 30/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação do Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, responsável pela gestão e operacionalização do sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo intermunicipal, para a cessão de uso de sistema de bilhetagem eletrônica (cartão identificado) e fornecimento de créditos eletrônicos de vale-transporte, com disponibilização do serviço de carga a bordo.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso I, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA. CNPJ: 10.426.715/0001-64, no valor de R$ 46.928,64 (quarenta e seis mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2026
Data de Publicação: 30/04/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição de tubos de coleta de sangue à vácuo (com ativador de coágulo) com capacidade entre 4 ml e 10 ml.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 06.867.357/0001-58, no valor de R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: