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PORTARIA Nº 01/2026
Data de Publicação: 11/02/2026Categoria: Edital
Objeto:
Institui Comissão Especial para planejamento, organização, acompanhamento e execução dos Chamamentos Públicos no âmbito dos Serviços Socioassistenciais do SUAS, especialmente o Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026
Data de Publicação: 10/02/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação direta de empresa para prestação de serviços especializados de recuperação da bica do Chafariz do Kaquende, bem tombando, em conformidade com as diretrizes técnicas emitidas pelo IPHAN, incluindo remoção de intervenção inadequada, tratamento da cantaria e instalação de nova bica conforme orientação técnica.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 008/2026, e o ADJUDICO a GRUPO DE OFICINA DE RESTAURO, CNPJ: 23.803.398/0001-08, valor da presente contratação corresponde a R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026
Data de Publicação: 10/02/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de apresentação artística (show musical) da banda AKATU para compor a programação oficial do evento “Carnaval 2026”, a ser realizado na Praça do Barão, Centro – Sabará/MG.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, inciso II, ADJUDICO à empresa AKT EDICOES MUSICAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 41.210.417/0001-66 e HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2026, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2026
Data de Publicação: 09/02/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Locação, por 10 (dez) anos, do imóvel rural com área de 6,00 hectares, parte integrante da propriedade denominada 'PASTO DE TROPA', matriculado sob o n.º 25.649 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Queluzito/MG, destinado à instalação de uma Usina Fotovoltaica com capacidade de 2,5 MWp (Minigeração Distribuída - GD0) para compensação do consumo de energia elétrica dos prédios públicos do Município de Sabará.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, inciso V, ADJUDICO à locadora ARLETE EGG FONSECA VIDAL, inscrita no CPF sob o nº 024.XXX.XXX-70 e HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2026, no valor de R$ 1.073.739,60 (um milhão, setenta e três mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento e Gestão, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 002/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ/RJ
Data de Publicação: 06/02/2026Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 6.405/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 004C/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 004/2025, Processo Administrativo n.º 23.812/2024 – aquisição de material para composição de “Kit Escolar”, destinado à distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Sabará/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 3.271.045,98 (três milhões, duzentos e setenta e um mil, quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Fornecedor: GPADOVANO COMÉRCIO INDUSTRIA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ n.º 10.457.873/0002-62.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 001/2026-CONSÓRCIO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP
Data de Publicação: 06/02/2026Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 6.406/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 020/2024 – CONSÓRCIO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 018/2024, Processo Licitatório n.º 20/2024 – fornecimento de uniformes escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Sabará/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 2.524.500,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Fornecedores: WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ n.º 25.369.684/0003-96.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026
Data de Publicação: 05/02/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada em projeto de reordenamento social urbano.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso XV, ADJUDICO à empresa INSTITUTO NACIONAL DE INOVAÇÃO, GESTÃO E SUSTENTABILIDADE – AÇÃO NACIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.321.622/0001-72 e HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 005/2026, contratação corresponde a R$ 8.192.330,00 (oito milhões cento e noventa e dois mil trezentos e trinta reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento e Gestão, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
PNCP: https://pncp.gov.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026
Data de Publicação: 05/02/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização, manutenção e operacionalização técnica digital, em plataforma web, destinado à condução integralmente eletrônica de contratações públicas, abrangendo procedimentos licitatórios, contratações diretas e procedimentos auxiliares previstos na Lei nº14.133/2021, de natureza comum, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento e Gestão.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, inciso II, ADJUDICO à empresa LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.125.567/0001-79 e HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 004/2026, registrando que a presente contratação não acarretará ônus financeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento e Gestão, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
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