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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023
Data de Publicação: 18/09/2023Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 075/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 4.989/2023, contratação do INSTITUTO MINEIRO EDUCAR & SORRIR, para prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de concurso público, de provas teóricas e/ou títulos, bem como provas praticas, para provimento de vagas para cargos efetivos e formação de cadastro reserva, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
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Data de Publicação: 18/09/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 074/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 9.520/2022, para contratação da empresa ÁPICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças para as 23 (vinte e três) camas hospitalares Fowler Standard Evolution – MT 0463-C, localizadas na Unidade de Pronto Atendimento Padre Lázaro Pereira Crispim – UPA/Sabará, no valor de R$ 58.056,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta e seis reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
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Data de Publicação: 15/09/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 073/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.244/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para realização do evento “Festival da Banana”, no valor total de R$ 2.700,00, à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2023
Data de Publicação: 15/09/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 072/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.280/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para realização do evento “Festival da Banana”, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
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Data de Publicação: 15/09/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 071/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.963/2023, para contratação da empresa PREVINSA CONSULTORIA EM PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS LTDA, para realização de treinamento de primeiros socorros em cumprimento a Lei Federal n.º 13.722, de 04 de outubro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privados de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil, popularmente conhecida como “Lei Lucas”, no valor de R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
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Data de Publicação: 14/09/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 070/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.245/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para realização dos eventos “Festival da Banana e Cordas em Tom”, no valor total de R$ 7.049,99 (sete mil, quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 14/09/2023Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de Empresa especializada em locação incluindo instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de Grupo Motor Gerador 180 kVA para Upa Padre Lázaro Pereira Crispim – Sabará MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/01/2024- HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
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Data de Publicação: 12/09/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 069/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n° 7.126/2023, para contratação da dupla “Alan e Alex”, através da empresa RAL ENTRETENIMENTO LTDA – ME, para apresentação no dia 15 de setembro de 2023, no Festival da Banana, no valor total de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
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