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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2022

Data de Publicação: 20/10/2022
Categoria: Edital
Objeto:

O Município de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna para conhecimento dos interessados que, mediante o Chamamento Público n.º 022/2022, selecionará Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) – DAP física e jurídica, que tenham interesse em participar dos processos de compras institucionais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à execução do Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE, sob a gestão do Secretaria Municipal de Educação através do Setor de Alimentação Escolar, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

Novo período para recebimento/entrega dos envelopes: de 17 de novembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023.

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  • 001 - PUBL. 20/10/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2022 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 10/11/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2022 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 003 - PUBL. 10/11/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2022 - EDITAL RETIFICADO NA ÍNTEGRA
  • 004 - PUBL. 09/03/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2022 - ATA DA SESSÃO
  • 005 - PUBL. 09/03/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2022 - ATA DA SEGUNDA SESSÃO
  • 006 - PUBL. 09/03/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2022 - ANEXOS
  • 007 - PUBL. 20/03/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2022 - ATA DA TERCEIRA SESSÃO
  • 008 - PUBL. 29/03/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2022 - ATA DA QUARTA SESSÃO
  • 009 - PUBL. 25/04/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2022 - ATA DA QUINTA SESSÃO
  • 010 - PUBL. 10/10/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2022 - ATA DA SEXTA SESSÃO
  • 011 - PUBL. 06/11/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2022 - AVISO DE PRORROGAÇÃO
  • 012 - PUBL. 11/04/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2022 - ATA DA SÉTIMA SESSÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 124/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 20/10/2022
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Constitui objeto da presente licitação a aquisição de aparelhos de Eletrocardiógrafos e Carros Suportes ou Mesas Auxiliares para a realização do exame de ECG para os pacientes que estão em atendimento na Upa Padre Lázaro Pereira Crispim., adquirido através do recurso da Resolução SES/MG n° 7.169/2020, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 07/11/2022 - HORÁRIO: 09h00min

    ENDEREÇO DA SESSÃO:www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 20/10/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 07/11/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 07/11/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 004 - PUBL. 07/11/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 005 - PUBL. 07/11/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 006 - PUBL. 07/11/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 007 - PUBL. 07/11/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 008 - PUBL. 14/11/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • RESOLUÇÃO N° 018/2022 – CMDCA

    Data de Publicação: 14/10/2022
    Categoria: Resolução
    Objeto:

    Dispõe sobre convocação da 12º Conselheira Tutelar Suplente

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  • RESOLUÇÃO CMDCA N° 018/2022



  • EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 123/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 13/10/2022
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças, para a central de gases medicinais (oxigênio, ar comprimido, vácuo) da Unidade de Pronto Atendimento “Padre Lázaro Pereira Crispim” - UPA Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no instrumento e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 26/10/2022 - HORÁRIO: 09h00min

    DATA DA NOVA SESSÃO: 18/11/2022 - HORÁRIO: 09h00min

    ENDEREÇO DA SESSÃO:www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 13/10/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 24/10/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 26/10/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 004 - PUBL. 26/10/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - ATA N°01 DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 005 - PUBL. 26/10/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - ATA Nº01 DO PREGÃO ELETRONICO
  • 006 - PUBL. 03/11/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - RECURSO
  • 007 - PUBL. 03/11/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - PORTARIA FERIADO E PONTO FACULTATIVO
  • 008 - PUBL. 03/11/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÃO DE RECURSO
  • 009 - PUBL. 04/11/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - CONTRARRAZÕES DE RECURSO
  • 010 - PUBL. 14/11/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - DECISÃO DE RECURSO
  • 011 - PUBL. 14/11/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 012 - PUBL. 18/11/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - REVISÃO DE ATOS
  • 013 - PUBL. 18/10/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - ATA Nº02 DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 014 - PUBL. 21/11/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - ATA Nº02 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 015 - PUBL. 22/11/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - RECURSO
  • 016 - PUBL. 30/11/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - CONTRARRAZÕES DE RECURSO
  • 017 - PUBL. 26/12/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - DECISÃO DE RECURSO
  • 018 - PUBL. 26/12/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - ATA Nº3 DO PREGÃO ELETRONICO
  • 019 - PUBL. 26/12/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 020 - PUBL. 16/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2022

    Data de Publicação: 13/10/2022
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, II e c/c artigo 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 067/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 9.502/2022, contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA, para ministrar curso de capacitação de Projetos e Dimensionamento das Instalações Hidráulicas e Sanitárias e curso de Gestão de Obras + Bim 4D, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 4.182,00 (quatro mil e cento e oitenta e dois reais).

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  • 001 - PUBL. 13/10/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2022



  • RESOLUÇÃO CMDCA n.º 15/2022

    Data de Publicação: 07/10/2022
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Dispõe sobre convocação da Conselheira Tutelar Suplente.

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  • 15.2022 RESOLUÇÃO CMDCA CONVOCAÇÃO CT 11º COLOCADA



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 024/2022 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OS VALES MUCURI E JEQUITINHONA - CISEVMJ

    Data de Publicação: 06/10/2022
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 6.620/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 041/2021 – Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhona - CISEVMJ, oriunda Pregão Eletrônico n.º 004/2021 – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e materiais odontológicos, do tipo maior desconto sobre a revista Simpro, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Fornecedor: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ n.º 02.537.890/0001-09.

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  • 001 - PUBL. 06/10/2022 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 024/2022



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2022

    Data de Publicação: 05/10/2022
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 066/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 9.463/2022, cujo objeto é a contratação de credenciados no Chamamento Público n°009/2021, para apresentação nos Eventos Culturais denominados “Festival da Banana 2022”, de 6 a 9 de outubro de 2022; e “Festa da Criança do Estação Cidadania”, no dia 11 de outubro de 2022, no valor R$ 29.058,30 (vinte e nove mil, cinquenta e oito reais e trinta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 05/10/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2022
  • 002 - PUBL. 06/10/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2022 - RERRATIFICAÇÃO