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ERRATA 001 - Edital 001/2025
Data de Publicação: 15/04/2025Categoria: EDITAL CMAS
Objeto:
Dispõe sobre o Edital 001/2025 (Anexo II da Resolução CMAS nº 08/2025 que dispõem
sobre a convocação de Assembleia Geral de representantes da Sociedade Civil para
eleição de seus membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social de
Sabará/ CMAS para o biênio 2025/2027, define a Comissão Organizadora (Anexo I) e
publica Edital 001/2025.
Por meio desta Errata, o Conselho Municipal de Assistência Social de Sabará – CMAS
conforme atribuições previstas na Lei Municipal 2.091/2015 e deliberação em reunião plenária
extraordinária do dia 15 de março de 2025, retifica a Resolução CMAS nº 08/2025, tendo em
vista a necessidade de alteração no subitem 3.3, do edital em epígrafe, e nos anexos III, IV, V,
VI, VII, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025
Data de Publicação: 07/04/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado que se destina a contratação temporária e cadastro de reserva para pessoas físicas, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Sabará, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme as condições estabelecidas neste edital.
As inscrições serão realizadas somente via internet, link http://179.106.96.58:11080/processo003, através do preenchimento do Formulário de Inscrição On-line, ANEXO I, conforme cargo pleiteado, disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Sabará http://site.sabara.mg.gov.br/, das 10h00 horas do dia 09/04/2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 14/04/2025.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025
Data de Publicação: 07/04/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Sabará torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para Pessoas Físicas para atendimento ao Cadastro Único conforme as condições estabelecidas neste edital, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público observado as disposições do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), da Lei nº8.742/93, alterada pela Lei. 12.435/2011, da Portaria MDS nº 177/2011, da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.016/2022, Lei 14.601/2023, e da Resolução CNAS/MDS nº 96/2023 bem como as normas constantes deste Edital e seus anexos.
As inscrições serão realizadas somente via internet, link http://179.106.96.58:11080/processo002, através do preenchimento do Formulário de Inscrição On-line, ANEXO I, conforme cargo pleiteado, disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Sabará http://site.sabara.mg.gov.br/, das 10h00 horas do dia 09/04/2025 até às 23h00 horas e 59 minutos do dia 14/04/2025
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 008/2024
Data de Publicação: 07/04/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de penalidade de Multas por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 008/2024
Data de Publicação: 07/04/2025Categoria:
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Órgão municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
Data de Publicação: 07/04/2025Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS), para execução de todo serviço urgência e emergência móvel no território.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 023/2025, e o ADJUDICO ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE (CIAS), CNPJ: 97.550.393/0001-49, no valor de R$ 2.472.024,33 (dois milhões quatrocentos e setenta e dois mil e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO N° 08/2025 - Convocação de Assembleia Geral
Data de Publicação: 04/04/2025Categoria: Edital CMAS
Objeto:
Dispõe sobre a Convocação de Assembleia Geral de representantes da Sociedade Civil para eleição de seus membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social de Sabará/ CMAS para o biênio 2025/2027, define a Comissão Organizadora (Anexo I) e publica Edital 001/2025 (Anexo II)
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 009/2025 – CONSÓRCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE INOVAÇÕES PÚBLICAS - CASIP - REVOGADO
Data de Publicação: 04/04/2025Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1.760/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 005/2024, oriundo Pregão Eletrônico nº 009/2024, Processo Licitatório nº 011/2024, CONSÓRCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE INOVAÇÕES PÚBLICAS - CASIP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de transportes, composta por uma variedade de veículos, equipamentos e motoristas habilitados para diferentes tipos de transporte, com ou sem fornecimento de combustível, com base no Quilômetros/horas rodados, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 19.287.292,44 (dezenove milhões, duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Fornecedor: COOPERATIVA MUNDIAL DE TRANSPORTES DE TODA NATUREZA LTDA - COOTRANSMUNDI, CNPJ n.º 06.236.059/0001-60.
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