Publicações
Selecione a categoria:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2025
Data de Publicação: 13/05/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de serviços continuados, técnicos e profissionais na recuperação e revisão da receita pública, a título dos repasses constitucionais compulsórios dos recursos do fundo de participação dos municípios – FPM, visando propositura de ação judicial de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste projeto básico.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso III, alínea “C”, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 031/2025, e o ADJUDICO a empresa CAMILA RODRIGUES DA SILVA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 45.656.426/0001-36, valor da presente contratação corresponde a R$ 0,15 (quinze centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado, equivalendo a aproximadamente R$ 8.640.000,00 (oito milhões seiscentos e quarenta mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2025
Data de Publicação:Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de créditos eletrônicos de vale-transporte, a cessão do uso do CARTÃO ÓTIMO VALETRANSPORTE e a prestação de serviço de CARGA A BORDO de créditos eletrônicos de vale-transporte através do PORTAL ÓTIMO.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso I, §1 ° HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 030/2025, e o ADJUDICO a empresa CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CNPJ: 10.426.715/0001-64, no valor de R$ R$ 1.156.716,00 (um milhão cento e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 013/2025 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS
Data de Publicação: 07/05/2025Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 2.273/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n°001/2025, proveniente do Pregão Eletrônico RP n.º 001/2025 – Processo Licitatório n.º 001/2025 – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CIDRUS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, mecânicos de manutenção preventiva e corretiva e para fornecimento de peças, acessórios e componentes, genuínos e/ou originais de primeira linha para veículos leves, utilitários, pesados e máquinas da frota municipal, conforme especificações, mediante o maior descontos mediante sistema informatizado, para atendimento da demanda do Município de Sabará/MG, no valor total de R$ 2.611.178,48 (dois milhões seiscentos e onze mil cento e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Fornecedor: MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, CNPJ n.º 57.673.277/0001-00.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL CMDPI DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2025
Data de Publicação: 07/05/2025Categoria: Edital
Objeto:
Aprova o Edital CMDPI de Chamamento Público nº 01/2025 que tem como finalidade a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de SABARÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de SABARÁ (FMI/SABARÁ), por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil, conforme condições estabelecidas neste Edital e cria a Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSCs.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL CMDCA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2025
Data de Publicação: 07/05/2025Categoria: Edital
Objeto:
Aprova o Edital CMDCA de Chamamento Público nº 01/2025 que tem como finalidade a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de SABARÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de SABARÁ (FMDCA/SABARÁ), por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil, conforme condições estabelecidas neste Edital e cria a Comissão de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSCs.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2025
Data de Publicação: 06/05/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Filiação do Município de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Educação à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – UNDIME -MG, para apoio técnico – pedagógico e normativo, com o objetivo de fortalecer a gestão educacional municipal por meio da participação em eventos, capacitações e acessos a informações e orientações especializadas.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso III, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 029/2025, e o ADJUDICO a empresa União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – UNDIME -MG, CNPJ: 23.840.622/001-23, no valor de R$ 5.512,00 (cinco mil quinhentos e doze reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2025
Data de Publicação: 30/04/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 028/2025, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.787/2025, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento Festa do Trabalhador, no valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL Nº 001/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, QUADRIÊNIO 2025/2029 –
Data de Publicação: 30/04/2025Categoria: Edital
Objeto:
EDITAL Nº 001/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, QUADRIÊNIO 2025/2029 –
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: