Editais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 009/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 4.659/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentações culturais no evento denominado Carnaval 2023, no valor total de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2023 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

Contratação de empresa do ramo para execução de construção da Praça Chico Cego, localizada à Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, no Bairro Siderúrgica, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Meio Ambiente, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 02/03/2023 - HORÁRIO: 09h00min

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 008/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 4.580/2023, cujo objeto é a contratação de profissionais da saúde, nas funções de Odontólogo e Enfermeiro, credenciados no Chamamento Público n° 018/2022, para prestação de serviços para atendimento à população sabarense em razão de reposição de profissionais na Estratégia da Saúde da Família, no valor total de R$ 142.041,60 (cento e quarenta dois mil, quarenta e um reais e sessenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 4.520/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentações culturais no evento denominado Carnaval 2023, no valor total de R$ 147.400,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023

A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados propostas para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE NATUREZA PRIVADA C/ OU S/ FINS LUCRATIVOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, para a contratação de empresa especializada para a realização de Exames Imagens – Polissonografia, Marcação de lesão pré cirúrgica, Ecodoppler, Ecocardiograma, Tomografia Computadorizada, Eletroneuromiografia, Eletroencefalograma, Espirometria e Avaliação Urodinâmica, de forma a registrar preço unitário, sem incremento financeiro, em atendimento aos usuários do SUS.

O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de toda documentação exigida neste edital, devendo ser entregue à Av. Albert Scharlé, n° 212 - Paciência – Sabará-MG, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min, do dia 17/06/2024 ao dia 05/07/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023

Constitui objeto da presente licitação a permissão de serviços funerários, em caráter precário e com possibilidade de revogação unilateral, mediante Termo de Permissão, em atendimento ao Município de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

Fica remarcada entrega dos documentos para o credenciamento: A partir da publicação até 09/03/2023, junto à Comissão do Chamamento Público, na Secretaria Municipal de Administração/Gerência de Serviços Gerais, localizada na Rua Comendador Viana, nº119, Centro, Sabará/MG, CEP 34.505-340 HORÁRIO: de 09h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 181/2023, para contratação da DANIELA CARLA DA COSTA SALOMÃO 95347623691 - ME, para contratação de serviços de palestrante para ministrar palestra/workshop “Que Secretaria Queremos Ser em 2023?” para todos os profissionais da secretaria, a serem realizadas nos dias 14 e 16 de fevereiro de 2023, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 003/2023 - AMMESF – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 4.533/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 007/2022 – AMMESF – Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco, oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2022 – SRP, Processo Licitatório n° 007/2022, cujo objeto é a aquisição de materiais escolares para uso na rede municipal de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 2.852.104,50 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos). Fornecedor: VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA. CNPJ nº 29.013.780/0001-96.