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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2023
Data de Publicação: 23/10/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 094/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.626/2023, para a contratação do palestrante “Flávio Tófani de Moraes – Tio Flávio”, através da empresa UNCLE TREINAMENTO LTDA - ME, para prestação de serviço de capacitação de servidores municipais, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2023, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2023
Data de Publicação: 23/10/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 093/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.625/2023, para contratação da empresa ARGEMIRO VIEIRA DOS SANTOS 88693660810, para capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Saúde, no curso “Inspiração e motivação de equipes”, no valor de R$ 9.390,00 (nove mil e trezentos e noventa reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023
Data de Publicação: 27/10/2023Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos para fomento para apresentações artísticas com recursos da complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – das demais linguagens culturais que não o audiovisual, incentivando as diversas manifestações culturais do município.
As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023
Data de Publicação: 27/10/2023Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos para premiação com recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Categoria Audiovisual - incentivando as diversas manifestações culturais do município.
As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2023
Data de Publicação: 20/10/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 092/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.627/2023, para a contratação do espetáculo teatral “Desesperados”, através da empresa VERONICA OLIMPIA TANNURE 07518766663 – ME, para prestação de serviço de capacitação de servidores municipais, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2023, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2023
Data de Publicação: 20/10/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 091/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.595/2023, cujo objeto é a contratação de artista credenciado no chamamento público n.º 009/2021, para apresentação no evento “Cordas em Tom”, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2023
Data de Publicação: 20/10/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 090/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.573/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento “Feirinha de Ravena”, no valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2023
Data de Publicação: 20/10/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 089/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.661/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento “Cordas em Tom”, no valor total de R$ 4.033,33 (quatro mil, trinta e três reais e trinta e três centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
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