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RESOLUÇÃO N° 006/2018 - CMAS
Data de Publicação: 03/04/2018Categoria: Resolução
Objeto:
Dispõe sobre critérios e documentação necessária para Inscrição e revalidação de Entidades e Organizações de Assistência Social, conforme Resolução nº016/2017, para que estas possam participar do Processo Eleitoral da Sociedade Civil para composição do CMAS referente ao Biênio 2018/2020.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO N° 005/2018 - CMAS
Data de Publicação: 03/04/2018Categoria: Resolução
Objeto:
Dispõe sobre a Convocação de Assembleia Geral de representantes da Sociedade Civil para eleição de seus membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social de Sabará/ CMAS para o biênio 2018/2020, define a Comissão Organizadora (anexo I) e publica Edital 001/2018 (anexo II).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
Data de Publicação: 23/03/2018Categoria: Pregão Presencial
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação e adequação de instalações do Sistema de Videomonitoramento – Olho Vivo com fornecimento de peças , componentes e mão de obra em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social.
DATA: 06/04/2018 HORÁRIO:ÀS 09h00min
Tomada de Preços 002/2018
Data de Publicação: 19/03/2018Categoria: Tomada de Preços
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para execução de cobertura da Quadra de Esporte da Rua Mariana, s/n, no Bairro General Carneiro, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS: 02/04/2018 - HORÁRIO: 14h00min
Tomada de Preços 001/2018
Data de Publicação: 19/03/2018Categoria: Tomada de Preços
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para a execução de Pátio Coberto, na Rua Botafogo, nº 57, no Bairro Novo Alvorada, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS: 02/04/2018 - HORÁRIO: 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
Data de Publicação: 12/03/2018Categoria: Edital
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Consultoria, Realização e Execução dos relatórios do ICMS CULTURAL do Município de Sabará, ano de 2018 (exercício 2020), de acordo com os critérios da Lei nº 18.030 de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, e com a DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP (Conselho Estadual do Patrimônio Cultural) nº 01/2016, que orienta e define critérios e formatos para execução do ICMS CULTURAL pelo município e apresentação do material ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais- IEPHA, responsável pela execução da política, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.
Data da sessão pública do pregão presencial: 21/03/2018- Horário: 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018
Data de Publicação: 08/03/2018Categoria: Pregão Presencial
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamento de áudio e vídeo destinado ao funcionamento da Praça CEU´s – Centro de Artes e Esportes Unificados, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura por meio do Termo de Compromisso nº 0363.365-71/2012/Ministério da Cultura/Caixa , conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.
Data da sessão pública do pregão presencial: 21/03/2018- Horário: 09h00min
Dispensa de Licitação 004/2018
Data de Publicação: 27/02/2018Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição de colchões para os berços das creches do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
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