Editais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 026/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento de pessoas físicas no Chamamento Público n°003/2022, para atendimento ao Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal – CADÚNICO, conforme Processo Interno nº 818/2022, no valor de R$ 103.000,92 (cento e três mil reais e noventa e dois centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de Brigadistas e Socorristas, com formação, especialização em prevenção e combate a incêndio, salvamento e primeiros socorros, para atuação durante as festividades, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 27/05/2022 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2022

Credenciamento de vendedores ambulantes, no ramo de algodão-doce, balão, brinquedo, pipoca, pintura facial e picolé, interessados no processo de licenciamento em área pública, no bairro Pompéu, por ocasião do evento denominado “24º FESTIVAL DO ORA-PRO-NÓBIS”, que ocorrerá nos dias 27,28,29 maio de 2022.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 013/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 2.354/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 066/2021 – Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, oriunda do Pregão Eletrônico nº 061/2021, Processo Licitatório n° 156/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de radiocomunicação digital e locação de rádios de comunicação, no valor total de R$ 124.485,00 (cento e vinte quatro mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Fornecedor: GAP SERVICE LTDA - EPP. CNPJ n.º 03.735.304/0001-95.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

1. Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para locação de catracas, grades e fechamento, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada e manutenção, em atendimento ao calendário de ações culturais da Secretaria Municipal de Cultura e demais secretarias que demandarem os serviços, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 25/05/2022 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 025/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n° 1918/2022, contratação da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, para a aquisição de bomba de insulina Veo MMT-754, em atendimento a Ordem Judicial da paciente Thaís de Oliveira Rodrigues, no valor de R$ 43.496,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 024/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para contratação de grupo credenciado no Chamamento Público n°009/2021, referente a apresentação de 02 (duas) horas na Festa do Cavalo em Ravena, no dia 13 de maio de 2022, conforme Processo Interno nº 2.774/2022, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c Artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 2772/2022, contratação da empresa BRASIL MASTER EIRELI - ME, para capacitação de 05 (cinco) servidores no curso “Fonte e Destinação de Recurso: A nova classificação padronizada”, no valor de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda e Controladoria Geral.