Editais

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2021

Este edital tem por objeto firmar parcerias sob forma de permuta, com empresas interessadas em apoiar as ações do Festival de Jabuticaba , com prestação de serviços, fornecimento de bens e de mão de obra, conforme Termo de Referência – TR (anexo I).

Período de inscrição se inicia a partir da publicação deste Edital, de segunda a sexta feira, das 09h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, à Rua Rua Dom Pedro II, 72 – Centro – Sabará/MG, exceto feriados e pontos facultativos e se encerra em 09 de novembro de 2021.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2021

O presente chamamento público tem por objetivo o credenciamento de vendedores ambulantes, no ramo de algodão-doce, balão, brinquedo, pipoca, pintura facial e picolé, interessados no processo de licenciamento em área pública, no entorno do Centro Administrativo Hélio Geraldo De Aquino, por ocasião do evento denominado “35º FESTIVAL DA JABUTICABA”, que ocorrerá nos dias 12 de novembro a 12 de dezembro de 2021.

Os interessados deverão apresentar seus documentos acompanhado da ficha de inscrição (anexo I) devidamente preenchida na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na rua R. Dom Pedro II, nº 72, Centro, Sabará/MG, do dia da data da publicação até o dia 10 de novembro de 2021, de 9:00 h às 16:30 min.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2021

Credenciar estabelecimentos comerciais com atividades relacionada a gastronomia que tenham sede no município de Sabará e exerçam suas atividades dentro do município, para compor o circuito gastronômico do 35º Festival da Jabuticaba e credenciar o espaço como ponto oficial do evento para a realização de Festins.

O prazo para inscrições será a partir da data de publicação do edital até o dia 12 de novembro, de 2021.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2021

Promover um concurso com os estabelecimentos participantes do Circuito Gastronômico do ”35º Festival da Jabuticaba de Sabará”, para seleção do melhor prato com derivados da Jabuticaba de Sabará, por escolha popular e júri técnico.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2021

O presente Chamamento tem por objeto o credenciamento de produtores e fornecedores de mudas e fruta de jabuticaba, interessados em participar do evento denominado “35º Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá na data de 12 de novembro até 12 de dezembro de 2021.

Inscrição a partir da data de publicação do edital até o dia 10 de dezembro de 2021, no horário de 9:00 horas às 16:30 min. (exceto final de semana)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2021

Chamamento tem por objeto o credenciamento de estabelecimentos comerciais do ramo de bebidas, reconhecidas e aprovadas nacionalmente, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso, a título precário e oneroso, de espaço do Centro Administrativo Hélio Geraldo De Aquino, por ocasião do evento denominado “35º Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá na data de 12 de novembro até 12 de dezembro de 2021.

No dia 08/11/2021, às 9h:00min, ocorrerá a sessão do credenciamento, improrrogavelmente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 043/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº872/2021, cujo objeto é a contratação temporária de credenciados no Chamamento Público nº010/2021 - prestadores de serviços destinados à Supervisão Clínico-Institucional, para atuar com as equipes de saúde mental do município - CAPs Adulto e CAPs Infanto-Juvenil, no valor R$153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 meses.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 042/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 598/2021, cujo objeto é a contratação do Grupo Cantarolê, credenciada no Chamamento Público n°009/2021, para prestação de serviços de apresentações de artistas, durante a programação do calendário de ações culturais da Prefeitura Municipal no dia 30 de outubro de 2021, no valor R$900,00 (novecentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.