Editais

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 027/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº2.749/2022, contratação da concessionária local CEMIG DISTRIBUIDORA S.A, para fornecimento de energia elétrica de média tensão, a fim de atender às necessidades da Escola Municipal Aníbal Machado – CAIC, localizada na Rua Borda da Mata, n° 509, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sabará/MG, no valor de R$ 28.779,01 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e um centavo), em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Obras.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 014/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 2.723/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 008/2021 – Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, oriunda Pregão Presencial nº 007/2021, Processo n° 036/2021, cujo objeto é a aquisição de uniformes escolares, em atendimento aos estudantes matriculados nas unidades de ensino da rede municipal, próprias e parceiras, no valor total de R$ 3.461.832,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais). Fornecedor: WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA. CNPJ n.º 25.369.684/0001-24.

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2022

Permissão de uso de espaço público para exploração a título oneroso de 01 (um) espaço medindo 100m² para aluguel de brinquedos infantis, durante realização do Festival do Ora-Pro-Nobis 2022, conforme programação da Prefeitura de Sabará, no bairro Pompéu, durante o ano de 2022.

Inscrição: até as 16h do dia 20 de maio de 2022.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 026/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento de pessoas físicas no Chamamento Público n°003/2022, para atendimento ao Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal – CADÚNICO, conforme Processo Interno nº 818/2022, no valor de R$ 103.000,92 (cento e três mil reais e noventa e dois centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de Brigadistas e Socorristas, com formação, especialização em prevenção e combate a incêndio, salvamento e primeiros socorros, para atuação durante as festividades, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 27/05/2022 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2022

Credenciamento de vendedores ambulantes, no ramo de algodão-doce, balão, brinquedo, pipoca, pintura facial e picolé, interessados no processo de licenciamento em área pública, no bairro Pompéu, por ocasião do evento denominado “24º FESTIVAL DO ORA-PRO-NÓBIS”, que ocorrerá nos dias 27,28,29 maio de 2022.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 013/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 2.354/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 066/2021 – Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, oriunda do Pregão Eletrônico nº 061/2021, Processo Licitatório n° 156/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de radiocomunicação digital e locação de rádios de comunicação, no valor total de R$ 124.485,00 (cento e vinte quatro mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Fornecedor: GAP SERVICE LTDA - EPP. CNPJ n.º 03.735.304/0001-95.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

1. Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para locação de catracas, grades e fechamento, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada e manutenção, em atendimento ao calendário de ações culturais da Secretaria Municipal de Cultura e demais secretarias que demandarem os serviços, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 25/05/2022 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br