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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022
Data de Publicação: 22/12/2022Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 083/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, processo interno nº 10937/2022, para a contratação de Instituição Geriátrica – Instituição de Longa Permanência para Idosos, com a empresa CENTRO DE CONVIVENCIA E PENSIONATO LTDA, conforme ordem judicial expedida no processo judicial n° 5003315.90.2022.8.13.0567, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 026/2022 – CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA-ICISMEP
Data de Publicação: 20/12/2022Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 10.007/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 239/2022 oriunda Pregão Eletrônico nº 34/2022, Processo Licitatório 49/2022 – Consórcio Público Instituição De Cooperação Intermunicipal Do Médio Paraopeba-ICISMEP, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) equipamentos ventiladores pulmonares de transporte microprocessados, para atendimento de pacientes adultos e pediátricos, em atendimento a Unidade Pronto Atendimento – UPA, à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 169.108,68 (cento e sessenta e nove mil, cento e oito reais e sessenta e oito centavos). A aquisição será feita, através do recurso da Resolução nº 7.169/2020, para apoio e fortalecimento da rede de Urgência e Emergência. Fornecedor: MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ n.º08.245.855/0001-94.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022
Data de Publicação: 19/12/2022Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 082/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, processo interno nº 10.553/2022, para a contratação de Instituição Geriátrica – Instituição de Longa Permanência para Idosos, com a empresa LAR DOS IDOSOS JOSÉ VERÇOSA JÚNIOR LTDA, conforme ordem judicial expedida no processo judicial n° 5007866.16.2022.8.13.0567, no valor de R$ 18.909,60 (dezoito mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2022
Data de Publicação: 16/12/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 081/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 11.179/2022, cujo objeto é a contratação de credenciados no Chamamento Público nº 009/2021, para apresentação nos eventos Samba de Natal e Festa dos Amigos, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de dezembro de 2022, em Sabará, no valor R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2022
Data de Publicação: 15/12/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 080/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º10.969/2022, contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT para prestação de serviços de capacitação, aproveitamento e atualização, destacados na Resolução n.º 168, de 14 de dezembro de 2004, para os servidores motoristas de CNH categoria D, afim de elevar o nível de precisão e eficácia do transporte público municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração por meio da Gerência de Transporte, no valor estimado de R$13.590,00 (treze mil e quinhentos e noventa reais).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2022
Data de Publicação: 14/12/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 079/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 4.058/2022, cujo objeto é a contratação de credenciados no Chamamento Público n°018/2022, prestadores de serviços Auxiliar de Saúde bucal ESF, Enfermeiro ESF, Médico, Psiquiatra, Odontólogo ESF e Psicólogos para atuar na rede SUS do município, no valor R$ 269.103,60 (duzentos e sessenta e nove mil e cento e três reais e sessenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 134/2022 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
Data de Publicação: 06/12/2022Categoria: Tomada de Preços
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para execução das obras de contenção na Rua Jacarandá, no Bairro Alto Cabral, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 27/12/2022 - HORÁRIO: 09h00min
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2022
Data de Publicação: 30/11/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, II e c/c artigo 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 078/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº9.865/2022, contratação da empresa PRISCILA RAMOS NETTO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para prestação de serviços especializados em consultoria e advocacia, visando a regulamentação e implantação da Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos na Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, no valor estimado de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).
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