Editais
Selecionar Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2022
Data de Publicação: 26/12/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, I, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 086/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 9.964/2022, contratação da empresa PANINI BRASIL LTDA, para a contratação de 52 assinaturas do “Pacote Turma da Mônica” e 10 assinaturas do “Pacote DC Renascimento”, em atendimento às unidades de ensino da rede municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 47.986,02 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e dois centavos).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2022
Data de Publicação: 26/12/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 085/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 9.962/2022, contratação da empresa Editora Sei Ltda, para a contratação de 39 assinaturas das revistas Educação Infantil/Língua portuguesa/humanitas, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 37.393,20 (trinta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e vinte centavos).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 135/2022 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
Data de Publicação: 23/12/2022Categoria: Edital
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para execução das obras de reforma do Estádio Pedro Lúcio Pereira - Campo da Liga, com fornecimento e instalação de grama sintética, localizado na Rua José Brochado Gomes, s/n, Bairro Praia dos Bandeirantes em Sabará/Minas Gerais, com o fornecimento de mão de obras e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 10/01/2023 - HORÁRIO: 09h00min
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 027/2022
Data de Publicação: 22/12/2022Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, propostas para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE NATUREZA PRIVADA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, para a contratação de empresa especializada em realização de Exames de Cintilografia para diagnósticos, de forma a registrar preço unitário, sem incremento financeiro, em atendimento aos usuários do SUS de Sabará.
O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de toda documentação exigida neste edital, devendo ser entregue à Av. Albert Scharlé, n° 212 - Paciência – Sabará-MG, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min, do dia 17/06/2024 ao dia 05/07/2024.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2022
Data de Publicação: 22/12/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 084/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 10.862/2022, cujo objeto é a contratação da empresa SANTA DE CASA DE MISERICÓRDIA DE SABARÁ para a prestação de serviços médico-hospitalares (exames laboratoriais, fornecimento de lanche e refeição), no valor R$ 3.483.600,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO N° 022/2022 – CMDCA
Data de Publicação: 22/12/2022Categoria: Resolução
Objeto:
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SABARÁ, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 2.064 de 01 de abril de 2015, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Eleição Suplementar do Conselho Tutelar da cidade de Sabará/MG, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 022/2022, do CMDCA de 01 de dezembro de 2022.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022
Data de Publicação: 22/12/2022Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 083/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, processo interno nº 10937/2022, para a contratação de Instituição Geriátrica – Instituição de Longa Permanência para Idosos, com a empresa CENTRO DE CONVIVENCIA E PENSIONATO LTDA, conforme ordem judicial expedida no processo judicial n° 5003315.90.2022.8.13.0567, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 026/2022 – CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA-ICISMEP
Data de Publicação: 20/12/2022Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 10.007/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 239/2022 oriunda Pregão Eletrônico nº 34/2022, Processo Licitatório 49/2022 – Consórcio Público Instituição De Cooperação Intermunicipal Do Médio Paraopeba-ICISMEP, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) equipamentos ventiladores pulmonares de transporte microprocessados, para atendimento de pacientes adultos e pediátricos, em atendimento a Unidade Pronto Atendimento – UPA, à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 169.108,68 (cento e sessenta e nove mil, cento e oito reais e sessenta e oito centavos). A aquisição será feita, através do recurso da Resolução nº 7.169/2020, para apoio e fortalecimento da rede de Urgência e Emergência. Fornecedor: MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ n.º08.245.855/0001-94.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: