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EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 019/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Data de Publicação: 30/03/2023
Categoria: Edital
Objeto:

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de Playground, com instalação dos equipamentos em locais diversos dentro do Município de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 14/04/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 30/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – EDITAL
  • 002 - PUBL. 12/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – ESCLARECIMENTOS
  • 003 - PUBL. 12/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – IMPUGNAÇÃO
  • 004 - PUBL. 13/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 005 - PUBL. 14/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – ATA DE PROPOSTAS
  • 006 - PUBL. 14/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – FORNECEDORES HABILITADOS
  • 007 - PUBL. 14/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 008 - PUBL. 14/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – CATÁLOGOS
  • 009 - PUBL. 18/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 010 - PUBL. 20/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS
  • 011 - PUBL. 20/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – ATA Nº2 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 012 - PUBL. 20/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 013 - PUBL. 20/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 014 - PUBL. 10/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2023

    Data de Publicação: 29/03/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá propostas para credenciamento PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE NATUREZA PRIVADA C/ OU S/ FINS LUCRATIVOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, para a contratação de empresa especializada para a realização de Exames de Biopsia de Tireoide, Punção de Mama, Mamografia, Teste Ergométrico, Monitoramento, Ultrassonografias, Duplex Scan, Doppler e Citopatológico, de forma a registrar preço unitário, sem incremento financeiro, em atendimento aos usuários do SUS de Sabará.

    O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de toda documentação exigida neste edital, devendo ser entregue à Av. Albert Scharlé, n° 212 - Paciência – Sabará-MG, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min, do dia 17/06/2023 ao dia 05/07/2023.

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  • 001 - PUBL. 29/03/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 17/05/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 003 - PUBL. 18/05/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - ATA
  • 004 - PUBL. 16/06/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 005 - PUBL. 09/02/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO
  • 006 - PUBL. 13/06/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
  • 007 - PUBL. 09/09/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023

    Data de Publicação: 29/03/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 016/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 9.457/2022, cujo objeto é a contratação de empresas credenciadas no Chamamento Público n.º 026/2022, quais sejam HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, URO-PRO SERVIÇOS MÉDICOS, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA ( HOSPITAL LINDOURO AVELAR), SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE (HOSPITAL SÃO LUCAS), prestadoras de cirurgias eletivas e consultas pré e pós cirúrgicas, no valor total de R$ 7.633.904,77 (sete milhões, seiscentos e trinta e três mil, novecentos e quatro reais e setenta e sete centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 29/03/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2023


    • EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 018/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - REVOGADO

    Data de Publicação: 29/03/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de poltronas para auditório, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e instalação, em atendimento às Escolas Municipais “Maria Célia de Freitas”, localizada à Rua Dr. Henrique de Melo, nº 183, Bairro Roça Grande, Sabará/MG e ”Bernardino Augusto Ferreira”, localizada à Rua Atilio Purri, n° 203, Bairro Borba Gato, Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 13/04/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 29/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 – EDITAL
  • 002 - PUBL. 29/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - ANEXO V – CARTELA DE CORES
  • 003 - PUBL. 29/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - ANEXO VI – PROJETO BÁSICO
  • 004 - PUBL. 13/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - ATA DAS PROPOSTAS ENVIADAS
  • 005 - PUBL. 13/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - ATA DOS FORNECEDORES HABILITADOS
  • 006 - PUBL. 13/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 007 - PUBL. 13/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 008 - PUBL. 13/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - CATÁLOGO
  • 009 - PUBL. 24/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - RELATÓRIO DE ANALISE DO CATÁLOGO
  • 010 - PUBL. 24/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - ATA Nº2 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 011 - PUBL. 24/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 012 - PUBL. 28/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - CATÁLOGO
  • 013 - PUBL. 28/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - RELATÓRIO DE ANALISE DO CATÁLOGO
  • 014 - PUBL. 28/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - ATA Nº3 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 015 - PUBL. 28/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 016 - PUBL. 03/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - ATA Nº4 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 017 - PUBL. 03/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 018 - PUBL. 08/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - RELATÓRIO DE ANALISE DO CATÁLOGO
  • 019 - PUBL. 08/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - ATA Nº5 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 020 - PUBL. 11/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - RECURSOS
  • 021 - PUBL. 12/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÃO DE RECURSO
  • 022 - PUBL. 16/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - CONTRARRAZÃO DE RECURSO
  • 023 - PUBL. 19/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - TERMO DE REVOGAÇÃO


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023

    Data de Publicação: 29/03/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 015/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 9.704/2022, para contratação da SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL DE SABARÁ - SOECS (Faculdade de Sabará), para ministrar o curso de especialização com o tema “Curso de Especialização em Urgência e Emergência”, para 37 (trinta e sete) servidores Municipais, com carga horária de 362 horas/aula, ao custo total de R$ 170.995,50 (cento e setenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 29/03/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2023


    • EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 017/2023 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

    Data de Publicação: 27/03/2023
    Categoria:
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a execução de Reforma da Unidade Básica de Saúde Rosário, localizada à Rua Tome de Souza, nº104 no Bairro Rosário, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento as Secretarias Municipais de Saúde e Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 12/04/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. 27/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 27/03/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 – EDITAL
  • 003 - PUBL. 27/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 27/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 27/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 006 - PUBL. 12/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - ATA DA SESSÃO - HABILITAÇÃO
  • 007 - PUBL. 20/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 008 - PUBL. 25/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - ATA DA SESSÃO - PROPOSTA
  • 009 - PUBL. 04/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023

    Data de Publicação: 24/03/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 014/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 4.775/2023, contratação da empresa CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, para cessão de uso de bilhete eletrônico identificado (cartão) e venda de créditos eletrônicos de transporte coletivo de passageiros nos postos de venda ou por meio de prestação de serviços de carga a bordo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor de R$ 151.451,52 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

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  • 001 - PUBL. 24/03/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2023


    • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 006/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTODA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC

    Data de Publicação: 23/03/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 4.819/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 040/2022- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTODA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 0092022, Processo Licitatório n.° 028/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sistema para gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento de demandas internas e externas, contendo os módulos: memorando eletrônico, protocolo, parecer, intimação, ofício, circulares e pauta de reunião, despachos internos externos, pareceres técnicos e jurídicos e afins, à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no valor total de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). Fornecedor: 1DOC TECNOLOGIA S.A. CNPJ n.º 19.625.833/0001-76.

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  • 001 - PUBL. 23/03/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 006/2023