Editais


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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2023

Data de Publicação: 05/05/2023
Categoria: Chamamento Público
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Sabará torna público para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2023, que tem por objetivo realizar o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas a fim de selecionar o Melhor Prato com Ora-Pro-Nóbis do “25º Festival do Ora-Pro-Nóbis”, por escolha de um júri técnico. O concurso ocorrerá no dia 23 de maio de 2023, às 09h00min, no Salão da Associação do Bairro Pompéu, onde todos os concorrentes deverão apresentar os pratos para um corpo de jurados.

As inscrições estarão abertas a partir do dia 08/05/2023, e se encerrarão às 23h59min do dia 15/05/2023.

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  • 001 - PUBL. 05/05/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 - EDITAL



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 009/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA

    Data de Publicação: 05/05/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 5.110/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 186/2022- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 027/2022, Processo Administrativo n.° 2578-01/2022, cujo objeto é a aquisição de Tendas, à Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Fornecedor: TENDAS ALUBAN LTDA. CNPJ n.º 22.949.065/0001-10.

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  • 001 - PUBL. 05/05/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 009/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023

    Data de Publicação: 04/05/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 029/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.065/2023, para contratação da ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - EPP, para a participação de servidoras no curso Transferegov.br, curso intensivo completo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Transferegov.br. Treinamento atualizado conforme a NLLC (Lei n.º 14.133/2021) e Decreto n.º 11.271/2022, que institui o Sistema de Gestão de Parcerias da União – SIGPAR, a ser realizado nos dias 22 a 26 de maio de 2023, no valor total de R$ 9.494,00 (nove mil e quatrocentos e noventa e quatro reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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  • 001 - PUBL. 04/05/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023

    Data de Publicação: 04/05/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 028/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.245/2023, para a contratação da EDITORA GRALHA AZUL LTDA, para aquisição de cartilhas lúdicas “Conte, a culpa não é sua: Violência sexual contra crianças e adolescentes”, no valor total de R$ 4.730,00 (quatro mil, setecentos e trinta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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  • 001 - PUBL. 04/05/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

    Data de Publicação: 03/05/2023
    Categoria: Tomada de Preços
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de reforma do CCZ – Centro de Controle de Zoonoses, localizado à Rua Real, nº250, no Bairro Sobradinho, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e Obras, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 18/05/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. 03/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 03/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 – EDITAL
  • 003 - PUBL. 03/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 03/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 03/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 006 - PUBL. 18/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - ATA DA SESSÃO - HABILITAÇÃO
  • 007 - PUBL. 23/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - DOCUMENTOS REGULARIZADOS
  • 008 - PUBL. 25/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 009 - PUBL. 29/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - ATA DA SESSÃO - PROPOSTA COMERCIAL
  • 010 - PUBL. 12/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2023

    Data de Publicação: 28/04/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Realizar credenciamento de pessoas físicas interessadas no processo de seleção pública para a cessão de direito de uso, a título precário e oneroso, de espaço público no Bairro Pompéu em Sabará, por ocasião do evento denominado “25° Festival do Ora-pro-Nóbis”, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2023.

    As inscrições para participação do Espaço Gastronômico poderão ser realizadas na Secretaria Municipal de Turismo, Rua Dom Pedro II, 200, Bairro Centro, a partir de sua publicação no site “www.sabara.mg.gov.br” de segunda a sexta feira das 9hrs às 16hrs e até as 12hrs do dia 12 de maio de 2023.

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  • 001 - PUBL. 28/04/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 17/05/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - ATA DE SELEÇÃO
  • 003 - PUBL. 22/05/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - ATA DE REUNIÃO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023

    Data de Publicação: 26/04/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 027/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5289/2023, para a contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA INFANTIL – ABENEPI-MG – CAPITULO MINEIRO, para a participação de servidoras no VIII Congresso Mineiro ABENEPI 2023 – “Desenvolvimento das crianças e adolescentes: Os desafios além do horizonte”, nos dias 19 e 20 de Maio de 2023, ao custo total de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 26/04/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 27/04/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    : Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de uniformes para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento às Secretarias Municipais de Administração, Educação, Desenvolvimento Social, Cultura, Meio Ambiente e Esportes., conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/05/2023 HORÁRIO: 09h00min.

    NOVA DATA CONTINUIDADE DA SESSÃO: 25/05/2023 HORÁRIO: 14h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: : www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. - 27/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. - 09/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - ESCLARECIMENTOS
  • 003 - PUBL. - 11/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 004 - PUBL. - 11/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - ATA DOS FORNECEDORES HABILITADOS
  • 005 - PUBL. - 11/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 006 - PUBL. - 11/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 007 - PUBL. - 12/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO ENTREGA AMOSTRAS E CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 008 - PUBL. - 19/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - 1° RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA
  • 009 - PUBL. - 19/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - 2ª CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 010 - PUBL. - 25/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - SUBSTITUIÇÃO DE PREGOEIRO
  • 011 - PUBL. - 25/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - 2° RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA
  • 012 - PUBL. - 25/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - ATA Nº2 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 013 - PUBL. - 25/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - 2ª CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 014 - PUBL. - 26/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - SUBSTITUIÇÃO DE PREGOEIRO
  • 015 - PUBL. - 26/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO ENTREGA AMOSTRAS
  • 016 - PUBL. - 01/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - 3° RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA
  • 017 - PUBL. - 01/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - ATA Nº3 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 018 - PUBL. - 01/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - 4ª CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 019 - PUBL. - 12/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - 4° RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA
  • 020 - PUBL. - 12/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - ATA Nº4 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 021 - PUBL. - 12/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - 5ª CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 022 - PUBL. - 16/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - 5° RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA
  • 023 - PUBL. - 16/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - ATA Nº5 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 024 - PUBL. - 16/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - 6ª CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 025 - PUBL. - 21/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - 6° RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA
  • 026 - PUBL. - 21/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - ATA Nº6 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 027 - PUBL. - 21/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - 7ª CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 028 - PUBL. - 29/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - 7° RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA
  • 029 - PUBL. - 29/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - 8° RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA
  • 030 - PUBL. - 03/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - ATA Nº7 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 031 - PUBL. - 03/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 032 - PUBL. - 03/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 033 - PUBL. - 07/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO