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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023- MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Data de Publicação: 06/06/2023
Categoria: Edital
Objeto:

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Informatizado Integrado de Gestão Social a População, envolvendo a integração dos sistemas de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação de forma a criar uma base social única de nossa população, com a emissão de cartão digital social do cidadão, envolvendo disponibilização de Licença de Uso mensal dos sistemas, funcionando em ambiente próprio de Nuvem (Datacenter) com os respectivos serviços de instalação, implantação, parametrização, treinamento, customização, suporte técnico e manutenção mensal. Doravante denominada Solução de Gestão Social a População (SGSP), em atendimento às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, conforme especificado neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/06/2023 HORÁRIO: 9h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: : www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. - 06/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023
  • 002 - PUBL. - 19/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - IMPUGNAÇÃO
  • 003 - PUBL. - 20/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 004 - PUBL. - 20/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - RETIFICAÇÃO DE EDITAL
  • 005 - PUBL. - 20/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - EDITAL RETIFICADO NA ÍNTEGRA
  • 006 - PUBL. - 21/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - ATA DAS PROPOSTAS ENVIADAS
  • 007 - PUBL. - 21/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 008 - PUBL. - 21/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - CONVOCAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
  • 009 - PUBL. - 06/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 010 - PUBL. - 14/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - RESULTADO DA DILIGÊNCIA
  • 011 - PUBL. - 14/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 2
  • 011 - PUBL. - 14/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - CONVOCAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
  • 012 - PUBL. - 01/08/2023- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 013 - PUBL. - 04/08/2023- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - RESULTADO DA DILIGÊNCIA - APPOLUS TECNOLOGIA LTDA EPP
  • 014 - PUBL. - 04/08/2023- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - ATA Nº3 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 015 - PUBL. - 18/08/2023- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 016 - PUBL. - 24/08/2023- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - RESULTADO DO TESTE DE CONFORMIDADE
  • 017 - PUBL. - 24/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 018 - PUBL. - 24/08/2023- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04
  • 019 - PUBL. - 24/08/2023- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 020 - PUBL. - 24/08/2023- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 021 - PUBL. - 30/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

    Data de Publicação: 02/06/2023
    Categoria: Tomada de Preços
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de Pavimentação Poliédrica, na rua Tomaz Gonzaga, bairro Morro São Francisco, Sabará/MG, em atendimento a utilização de recursos recebidos em decorrência do Termo Judicial de Reparação de Impactos Socioeconômicos e Socioambientais provocados pelo rompimento das barragens da Vale S/A em Brumadinho/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 20/06/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 – EDITAL
  • 003 - PUBL. 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 006 - PUBL. 20/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 007 - PUBL. 21/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 012/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE CALCÁRIO - CISREC

    Data de Publicação: 01/06/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 4.931/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 041/2022- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE CALCÁRIO - CISREC, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 008/2022, Processo Administrativo n.° 026/2022, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores, tipo van, zero Km, destinados ao transporte escolar, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 549.548,06 (quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e seis centavos). Fornecedor: MABELE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ n.º 35.457.127/0001-19.

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  • 001 - PUBL. 01/06/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 012/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023

    Data de Publicação: 01/06/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 037/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.696/2023, cujo objeto é a contratação da empresa A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA credenciada no Chamamento Público n.º 019/2022, para a prestação de diversos serviços, incluindo mão de obra e materiais, no valor total de R$ 79.981,62 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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  • 001 - PUBL. 01/06/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023

    Data de Publicação: 01/06/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 036/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.697/2023, cujo objeto é a contratação da empresa A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA credenciada no Chamamento Público n.º 019/2022, prestadora de diversos serviços, incluindo mão de obra e materiais, no valor total de R$ 79.961,10 (setenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e dez centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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  • 001 - PUBL. 01/06/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2023



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023

    Data de Publicação: 29/05/2023
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 035/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 5.682/2023, contratação da SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL DE SABARÁ, para elaboração, confecção, reprodução, aplicação, correção de prova, aplicação de avaliação psicológica e capacitação dos conselheiros tutelares e suplentes, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de R$ 24.885,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).

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  • 001 - PUBL. 29/05/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023

    Data de Publicação: 25/05/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 034/2023,conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.620/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentações no “Festival de Ora-Pro-Nóbis, Festa do Criador e Exposição Lavadeiras de Sabará”, que serão realizadas durante os meses de maio e junho, no valor total de R$ 28.749,99 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo.

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  • 001 - PUBL. 25/05/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023

    Data de Publicação: 25/05/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 033/2023,conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.668/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentações no para apresentações no “Festival de Ora-Pro-Nóbis, Festa do Criador, que serão realizadas durante nos meses de maio e junho, no valor total de R$ 8.636,48 (oito mil seiscentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 25/05/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2023