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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2023

Data de Publicação: 15/09/2023
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 073/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.244/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para realização do evento “Festival da Banana”, no valor total de R$ 2.700,00, à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 15/09/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2023

    Data de Publicação: 15/09/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 072/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.280/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para realização do evento “Festival da Banana”, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 15/09/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2023

    Data de Publicação: 15/09/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 071/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.963/2023, para contratação da empresa PREVINSA CONSULTORIA EM PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS LTDA, para realização de treinamento de primeiros socorros em cumprimento a Lei Federal n.º 13.722, de 04 de outubro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privados de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil, popularmente conhecida como “Lei Lucas”, no valor de R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

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  • 001 - PUBL. 15/09/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2023

    Data de Publicação: 14/09/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 070/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.245/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para realização dos eventos “Festival da Banana e Cordas em Tom”, no valor total de R$ 7.049,99 (sete mil, quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 14/09/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 070/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 14/09/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de Empresa especializada em locação incluindo instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de Grupo Motor Gerador 180 kVA para Upa Padre Lázaro Pereira Crispim – Sabará MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

    NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/01/2024- HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 14/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 26/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - TERMO DE SUSPENSÃO
  • 003 - PUBL. 26/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO
  • 004- PUBL. 02/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023- AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 005- PUBL. 02/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023- EDITAL RETIFICADO
  • 006- PUBL. 17/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023- ESCLARECIMENTOS
  • 007- PUBL. 17/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023- ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 008- PUBL. 17/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023- ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 009- PUBL. 23/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023- RECURSO
  • 010- PUBL. 23/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023- ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÃO
  • 011- PUBL. 10/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023- ANÁLISE DO RECURSO
  • 012- PUBL. 10/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023- ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 013- PUBL. 28/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 014- PUBL. 28/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - RETIFICADO
  • 015- PUBL. 03/01/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 016- PUBL. 03/01/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - RETIFICADO
  • 017- PUBL. 11/01/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - ESCLARECIMENTOS
  • 018- PUBL. 11/01/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 019- PUBL. 11/01/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 020- PUBL. 11/01/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 021- PUBL. 11/01/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 022- PUBL. 19/01/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 023 - PUBL. 30/01/2024- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2023

    Data de Publicação: 12/09/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 069/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n° 7.126/2023, para contratação da dupla “Alan e Alex”, através da empresa RAL ENTRETENIMENTO LTDA – ME, para apresentação no dia 15 de setembro de 2023, no Festival da Banana, no valor total de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 12/09/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 069/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2023

    Data de Publicação: 06/09/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 068/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.223/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para realização dos eventos “Cavalgada de Ravena, Arte na Praça, Festival da Banana e Festival da Jabuticaba 2023”, no valor total de R$ 15.599,99 (quinze mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 06/09/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 068/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 04/09/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de Repelentes e Protetores Solares, para uso dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para gestantes do município como prevenção de microcefalia, para usuários da rede Sistema Único de Saúde – SUS, com diagnóstico positivo para Chikungunya, se epidemia de arbovirose estabelecida, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/09/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO:www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 04/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 19/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. 19/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 004 - PUBL. 19/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 005 - PUBL. 19/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 006 - PUBL. 22/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE AMOSTRAS
  • 007 - PUBL. 29/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
  • 008 - PUBL. 29/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 - 2ª ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 009 - PUBL. 29/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 010 - PUBL. 29/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 011 - PUBL. 05/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO