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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026

Data de Publicação: 20/05/2026
Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:

Prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento e relacionamento institucional , bem como suporte técnico junto ao Governo Federal e demais órgãos federais, abrangendo a representação institucional do Município junto a Ministérios, Autarquias, Bancos Públicos, Câmara dos Deputados e Senado Federal, o agendamento de audiências institucionais e o acompanhamento do Chefe do Poder Executivo em agendas oficiais em Brasília/DF, cadastramento e o acompanhamento de propostas de programas junto aos Ministérios, a atuação na captação de recursos financeiros, especialmente por meio de emendas parlamentares destinadas ao Município, bem como a realização de visitas periódicas ao Município para a prestação de contas das atividades desenvolvidas, bem como promover a seleção de boas práticas governamentais implantadas e m municípios brasileiros e a identificação de demais informações que possam contribuir com a efetividade da gestão pública municipal, instruído pelo PI nº 1745/2026.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a INSTITUTO DE PESQUISA, GESTÃO E TECNOLOGIA, CNPJ: 11.105.473/0001-70, no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 20/05/2026- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 061/2026



  • RESOLUÇÃO CMDPI N° 002/2026

    Data de Publicação: 18/05/2026
    Categoria:
    Objeto:

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para renovação das inscrições das entidades, organizações da sociedade civil e serviços socioassistenciais junto ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Sabará/MG

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  • RESOLUÇÃO CMDPI n° 02/2026 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RENOVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES



  • RESOLUÇÃO CMDCA n° 03/2026

    Data de Publicação: 14/05/2026
    Categoria:
    Objeto:

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para renovação das inscrições das entidades, organizações da sociedade civil e serviços socioassistenciais junto ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente - CMDCA de Sabará/MG.

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  • RESOLUÇÃO CMDCA n° 03/2026 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RENOVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES



  • RESOLUÇÃO CMAS N° 07-2026

    Data de Publicação: 05/05/2026
    Categoria:
    Objeto:

    Dispõe sobre a aprovação de recurso destinado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome -MDS à Creche Comunitária Centro Infantil Alvorada - CEI Alvorada.

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  • RESOLUÇÃO CMAS 07-2026 - aprovação do recurso pelo - MDS à Creche Comunitária Centro Infantil Alvorada - CEI Alvorada.
  • RESOLUÇÃO CMAS 08-2026 - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026/2029.
  • resolucao-cmas-09/2026 - prorrogacao da renovacao do cmas



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026

    Data de Publicação: 14/05/2026
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    Aquisição de equipamentos e ferramentas para equipar a oficina de Gerência de Transportes.

    Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a MINAS FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 17.194.994/0001-27, no valor de R$ 36.334,60 (trinta e seis mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) e BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.366.168/0001-74, no valor de R$ 19.252,00 (dezenove mil e duzentos e cinquenta e dois reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

    Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 14/05/2026- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 060/2026



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 15/05/2026
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Contratação de empresa para aquisição de equipamento: Aparelho de Raio x Panorâmico, aparelho de RX digital, sensores T1 e T2 compatível, nobreak e computador para atendimento às demandas do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, consoante a RESOLUÇÃO SES/MG Nº. 8.436 de 09 de novembro de 2.022, de natureza comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

    PNCP: www.gov.br/pncp

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  • 001 - PUBL. 15/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 02/06/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. 02/06/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - ATA DO PREGÃO Nº 01
  • 004 - PUBL. 02/06/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 005 - PUBL. 09/06/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS CATÁLOGOS
  • 006 - PUBL. 09/06/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 007 - PUBL. 11/06/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 008 - PUBL. 11/06/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - ATA DE LOTES FRACASSADOS
  • 009 - PUBL. 11/06/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - ATA DO PREGÃO Nº 02



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 15/05/2026
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços aplicados à tecnologia da informação para o fornecimento de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online para a Prefeitura de Sabará/MG, implantado e em funcionamento site/portal (sabara.mg.gov.br), gerenciamento de ilimitadas contas e-mails corporativos com espaço de 300 GB, transferência mensal de dados ilimitada, sendo ambos compartilhado entre portal e seus e-mails corporativos, implantação, conversão e treinamento, em atendimento à Secretaria Municipal de Governo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

    PNCP: www.gov.br/pncp

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  • 001 - PUBL. 15/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 22/06/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 02/06/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - ATA DE LOTES DESERTOS
  • 004 - PUBL. 02/06/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - ATA DO PREGÃO



  • EDITAL 01/2026 PROCESSO SELTIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO

    Data de Publicação: 14/05/2026
    Categoria: Edital
    Objeto:

    A Secretaria Municipal de Educação de Sabará, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para cadastro reserva do cargo de Agente de Apoio a Educação Infantil, conforme as condições estabelecidas neste edital e observando os termos da Lei Orgânica do Município de Sabará, e demais normas aplicáveis à espécie.

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  • edital-pss-educacao-01-2026
  • anexo-i-formulario
  • anexo-ii-atribuicoes-do-cargo
  • anexo-iii-criterios-de-avaliacao
  • anexo-iv-cronograma
  • anexo-v-recurso
  • anexo-vi-caracterizacao-de-deficiencia
  • Nota
  • edital-pss-01-2026-semed-retificado
  • anexo-iv-cronograma-retificado
  • formulario-de-inscricao-presencial
  • Classificação Preliminar Ampla Concorrência Zona Urbana
  • Classificação Preliminar Ampla Concorrência Zona Rural
  • Classificação Preliminar Negros Zona Urbana
  • Classificação Preliminar Negros Zona Rural
  • Classificação Preliminar PCD Zona Urbana
  • Classificação Preliminar PCD Zona Rural
  • Classificação Preliminar indígena Zona Urbana
  • Classificação Preliminar indígena Zona Rural
  • Classificação Preliminar Quilombola Zona Urbana
  • Classificação Preliminar Quilombola Zona Rural
  • Respostas aos Recursos
  • Classificação Final Zona Urbana e Rural
  • Classificação Final Após Recursos
  • Primeira Convocação dos Candidatos Autodeclarados Negros para o Procedimento de Heteroidentificação