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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 086/2025
Data de Publicação: 12/09/2025Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada de apoio operacional e administrativo, em atendimento a secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no município de Sabará/MG.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso XI, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 086/2025, e o ADJUDICO ao CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS CNPJ: 19.493.732/0001-99, valor da presente contratação corresponde a R$14.056.992,60 (quatorze milhões e cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Processo Seletivo para Certificação e Consulta Popular para os Cargos Comissionados de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino do Município de Sabará/MG
Data de Publicação: 12/09/2025Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre o processo de certificação e escolha democrática dos diretores e vice-diretores das unidades escolares do Município de Sabará, em conformidade com a legislação municipal vigente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 085/2025
Data de Publicação: 12/09/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
A Secretária Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 085/2025, conforme Parecer Jurídico, Processo Interno n.º 5035/2025, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento denominado “Festival da banana” no valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Portaria SF001/2025
Data de Publicação: 10/09/2025Categoria: Portaria
Objeto:
Dispões sobre a designação de servidores para assinarem cheques, ordens bancárias, cartas de transferências, bem como efetuarem as demais transações bancárias por meio eletrônico, relativos ao Município de Sabará
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 030/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
Data de Publicação: 08/09/2025Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 4.317/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 164/2024, proveniente do Pregão Eletrônico n.°25/2024 – Processo Administrativo n.º 12.807/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimentos de troféus e medalhas para eventos esportivos, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Esporte, no valor total de R$ 262.700,00 (duzentos e sessenta e dois mil e setecentos reais). Fornecedor: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA. CNPJ n.º 22.645.154/0001-73.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2025
Data de Publicação: 03/09/2025Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição de sapatos mocassim unissex tipo Dockside sem cadarço, destinados ao uso institucional da fanfarra municipal, para utilização em apresentações, ensaios, desfiles e eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Sabará, especialmente no Desfile Cívico de 7 de setembro, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 084/2025, e o ADJUDICO a empresa COMERCIAL FELIX CORREA LTDA, CNPJ: 70.982.442/0001-66, valor da contratação corresponde a R$ 14.549,60 (quatorze mil, quinhentos e quarenta nove reais e sessenta centavos), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CONJUNTA SMDAS/SME/SMS/Nº 01 DE 21 DE AGOSTO 2025
Data de Publicação: 03/09/2025Categoria: Portaria
Objeto:
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 002/2025
Data de Publicação: 02/09/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito
CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de penalidade de Multas por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal
de Segurança Pública/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo
artigo 284 do C.T.B.