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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2022
Data de Publicação: 03/11/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 070/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 9.763/2022, cujo objeto é a contratação de credenciados no Chamamento Público n°009/2021, para apresentações em evento cultural denominado “Sabará Jazz Festival”, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CONCESSÃO DE PERMISSÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Data de Publicação: 28/10/2022Categoria:
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços, na Lei Orgânica Municipal de Sabará, que confere à Secretaria Municipal de Administração a competência gerir os serviços funerários no Município, vem através do presente ato apresentar a justificativa da conveniência da permissão/concessão do serviço público acima relacionado no Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 127/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 28/10/2022Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios – Polpa de Frutas, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em conformidade com o disposto a Lei Federal nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e demais condições contidas neste instrumento e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 17/11/2022 - HORÁRIO: 09h00min
ENDEREÇO DA SESSÃO:www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2022
Data de Publicação: 27/10/2022Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 069/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, processo interno nº 9.510/2022, para aquisição de fraldas geriátricas com a empresa CONCEITOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA, conforme ordem judicial expedida no processo judicial n° 5008039-40.2022.8.13.0567, em ação ajuizada pela paciente Sra. Efigênia Querino Gomes, no valor de R$ 7.501,89 (sete mil, quinhentos e um reais e oitenta e nove centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2022
Data de Publicação: 27/10/2022Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Credenciar estabelecimentos comerciais com atividades relacionada a gastronomia que tenham sede no município de Sabará e exerçam suas atividades dentro do município, para compor o circuito gastronômico do 36º Festival da Jabuticaba e credenciar o espaço como ponto oficial do evento para a realização de Festins.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 024/2022
Data de Publicação: 27/10/2022Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Promover um concurso com os estabelecimentos comerciais da cidade, participantes ou não dos Festins e Circuito Gastronômico do ”36º Festival da Jabuticaba Cultura e Gastronomia de Sabará”, para seleção do melhor prato com jabuticaba, por escolha do júri técnico e voto popular.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 126/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 25/10/2022Categoria: Edital
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição e fornecimento de cestas natalinas (cesta especial de alimentos), cesta de biscoitos variados e ave especial “Peru”, incluindo montagem, transporte e entrega, para atender a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme o disposto na Lei Municipal nº 839 de 03 de maio de 1999, Lei Municipal n° 2.057 de 30 de dezembro de 2014 e Lei Municipal nº 2.486 de 20 de dezembro de 2019, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 10/11/2022 - HORÁRIO: 09h00min
ENDEREÇO DA SESSÃO:www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 125/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 24/10/2022Categoria: Edital
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de usina de geração de energia solar fotovoltaica, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e instalação, em atendimento ao Centro de Educação Infantil “Dona Arminda Barbosa de Amorim”, localizado à Rua Letícia, nº 801, Bairro Borges, Sabará/MG em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 11/11/2022 - HORÁRIO: 09h00min
ENDEREÇO DA SESSÃO:www.licitardigital.com.br
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