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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

Data de Publicação: 03/02/2023
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 4.512/2023, para contratação da empresa ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO À SAÚDE VISUAL – PROVER, para prestação de serviços de saúde direcionados na realização das consultas e procedimentos pré e pós operatórios em todas as linhas de cuidado na oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde, no valor total de R$ 2.488.483,09 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 03/02/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023


    • EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

    Data de Publicação: 06/02/2023
    Categoria: Tomada de Preços
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para execução de reforma do Campo Geração 1, com implantação de grama sintética, localizada à Rua Oliveiras, no Bairro General Carneiro, Sabará – MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, contrato de Repasse n°0552.176/04/caixa em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA NOVA SESSÃO: 10/03/2023 - HORÁRIO: 09h00min

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  • 001 - PUBL. 06/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 06/02/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 – EDITAL
  • 003 - PUBL. 06/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 06/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 06/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 006 - PUBL. 16/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 007 - PUBL. 16/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 008 - PUBL. 16/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO RETIFICADA
  • 009 - PUBL. 16/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO RETIFICADO
  • 010 - PUBL. 16/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 011 - PUBL. 10/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ATA DA SESSÃO - HABILITAÇÃO
  • 012 - PUBL. 14/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - RESULTADO DA DILIGÊNCIA E REVISÃO DE ATOS
  • 013 - PUBL. 22/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 014 - PUBL. 23/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ATA DA SESSÃO - PROPOSTA COMERCIAL
  • 015 - PUBL. 04/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO


    • Inexigibilidade de Chamamento

    Data de Publicação: 02/02/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Inexigibilidade de Chamamento, com vistas à celebração de parceria estabelecida pela Administração Pública com a Organização da Sociedade Civil denominada Instituto "José Geraldo Gonçalves" - Creche Lar de Maria, com vistas à consecução de finalidades de interesse público no período de 16/02/2022 a 31/12/2022.

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  • 001 - PUBL. 02/02/2023 -JUSTIFICATIVA PELA INEXIGIBILIDADE
  • 002 - PUBL. 02/02/2023 -TERMO DE COLABORAÇÃO
  • 00 - PUBL. 02/02/2023 - TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO


    • Inexigibilidade de Chamamento

    Data de Publicação: 02/02/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Inexigibilidade de Chamamento, com vistas à celebração de parceria estabelecida pela Administração Pública com a Organização da Sociedade Civil denominada Instituto "José Geraldo Gonçalves" - Creche Lar de Maria, com vistas à consecução de finalidades de interesse público no período de 29/04/2021 a 31/12/2021

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  • 001 - PUBL. 02/02/2023 -JUSTIFICATIVA PELA INEXIGIBILIDADE
  • 002 - PUBL. 02/02/2023 -TERMO DE COLABORAÇÃO
  • 003 - PUBL. 02/02/2023 -PRESTAÇÃO DE CONTAS
  • 004 - PUBL. 02/02/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
  • 005 - PUBL. 02/02/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO


    • EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 30/01/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de tendas e barracas, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 10/02/2023 - HORÁRIO: 09h00min

    ENDEREÇO DA SESSÃO:www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 30/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 01/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - IMPUGNAÇÃO
  • 003 - PUBL. 08/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 004 - PUBL. 08/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - ESCLARECIMENTOS
  • 005 - PUBL. 10/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 006 - PUBL. 10/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 007 - PUBL. 10/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 008 - PUBL. 10/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 009 - PUBL. 10/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 010 - PUBL. 13/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023

    Data de Publicação: 30/01/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 214/2023, para contratação da empresa ASSESSORIA PÚBLICA TREINAMENTOS LTDA, para participar do curso de capacitação/treinamento de servidores, voltado à implementação de parcerias com entidades do Terceiro Setor, com base na Lei n° 13.019/2014- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, com carga horária de 16 horas/aula, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2023, com custo total de R$ 8.862,00 (oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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  • 001 - PUBL. 30/01/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023


    • EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 27/01/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiais permanentes através da Resolução CIB-SUS/MG n.º 7.732 de 22 de setembro de 2021, que autoriza o repasse de parcela de incentivo financeiro em caráter excepcional para fortalecimento da Vigilância das Causas Externas (Violências e Acidentes de Trânsito) no Estado de Minas Gerais, para estruturação e melhoria da infraestrutura da Sala de atendimento para vítimas de violência do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 09/02/2023 - HORÁRIO: 09h00min

    ENDEREÇO DA SESSÃO:www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 27/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 09/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 003 - PUBL. 09/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - ATA DE PROPOSTA ENVIADAS
  • 004 - PUBL. 09/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 005 - PUBL. 09/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - CATÁLOGO ITEM 3
  • 006 - PUBL. 09/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - CATÁLOGO ITEM 5
  • 007 - PUBL. 10/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - CATÁLOGO ITEM 2
  • 008 - PUBL. 10/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - CATÁLOGO ITEM 6
  • 009 - PUBL. 10/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - CATÁLOGO ITEM 10
  • 010 - PUBL. 10/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - CATÁLOGO ITEM 11
  • 011 - PUBL. 14/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - TERMO DE SUSPENSÃO
  • 012 - PUBL. 16/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 013 - PUBL. 17/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS CATALAGOS
  • 014 - PUBL. 17/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - ATA N°2 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 015 - PUBL. 17/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 016 - PUBL. 01/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - ATA N°3 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 017 - PUBL. 01/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 018 - PUBL. 06/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - FORNECEDORES HABILITADOS
  • 019 - PUBL. 06/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - ATA N°4 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 020 - PUBL. 06/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 021 - PUBL. 06/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 022 - PUBL. 20/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023

    Data de Publicação: 26/01/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 207/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentações culturais nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, no valor total de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 26/01/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023