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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023

Data de Publicação:
Categoria: Chamamento Público
Objeto:

Constitui objeto da presente licitação a permissão de serviços funerários, em caráter precário e com possibilidade de revogação unilateral, mediante Termo de Permissão, em atendimento ao Município de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

Fica remarcada entrega dos documentos para o credenciamento: A partir da publicação até 09/03/2023, junto à Comissão do Chamamento Público, na Secretaria Municipal de Administração/Gerência de Serviços Gerais, localizada na Rua Comendador Viana, nº119, Centro, Sabará/MG, CEP 34.505-340 HORÁRIO: de 09h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min.

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  • 001 - PUBL. 10/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 14/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - NOTA DE ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 23/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - IMPUGNAÇÃO
  • 004 - PUBL. 23/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 005 - PUBL. 24/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 006 - PUBL. 24/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 007 - PUBL. 14/03/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - ATA DA SESSÃO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

    Data de Publicação: 09/02/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 181/2023, para contratação da DANIELA CARLA DA COSTA SALOMÃO 95347623691 - ME, para contratação de serviços de palestrante para ministrar palestra/workshop “Que Secretaria Queremos Ser em 2023?” para todos os profissionais da secretaria, a serem realizadas nos dias 14 e 16 de fevereiro de 2023, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 09/02/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 003/2023 - AMMESF – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO

    Data de Publicação: 08/02/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 4.533/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 007/2022 – AMMESF – Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco, oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2022 – SRP, Processo Licitatório n° 007/2022, cujo objeto é a aquisição de materiais escolares para uso na rede municipal de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 2.852.104,50 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos). Fornecedor: VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA. CNPJ nº 29.013.780/0001-96.

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  • 001 - PUBL. 08/02/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 003/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

    Data de Publicação: 03/02/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 4.512/2023, para contratação da empresa ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO À SAÚDE VISUAL – PROVER, para prestação de serviços de saúde direcionados na realização das consultas e procedimentos pré e pós operatórios em todas as linhas de cuidado na oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde, no valor total de R$ 2.488.483,09 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 03/02/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

    Data de Publicação: 06/02/2023
    Categoria: Tomada de Preços
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para execução de reforma do Campo Geração 1, com implantação de grama sintética, localizada à Rua Oliveiras, no Bairro General Carneiro, Sabará – MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, contrato de Repasse n°0552.176/04/caixa em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA NOVA SESSÃO: 10/03/2023 - HORÁRIO: 09h00min

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  • 001 - PUBL. 06/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 06/02/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 – EDITAL
  • 003 - PUBL. 06/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 06/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 06/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 006 - PUBL. 16/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 007 - PUBL. 16/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 008 - PUBL. 16/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO RETIFICADA
  • 009 - PUBL. 16/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO RETIFICADO
  • 010 - PUBL. 16/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 011 - PUBL. 10/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ATA DA SESSÃO - HABILITAÇÃO
  • 012 - PUBL. 14/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - RESULTADO DA DILIGÊNCIA E REVISÃO DE ATOS
  • 013 - PUBL. 22/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 014 - PUBL. 23/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ATA DA SESSÃO - PROPOSTA COMERCIAL
  • 015 - PUBL. 04/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO



  • Inexigibilidade de Chamamento

    Data de Publicação: 02/02/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Inexigibilidade de Chamamento, com vistas à celebração de parceria estabelecida pela Administração Pública com a Organização da Sociedade Civil denominada Instituto "José Geraldo Gonçalves" - Creche Lar de Maria, com vistas à consecução de finalidades de interesse público no período de 16/02/2022 a 31/12/2022.

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  • 001 - PUBL. 02/02/2023 -JUSTIFICATIVA PELA INEXIGIBILIDADE
  • 002 - PUBL. 02/02/2023 -TERMO DE COLABORAÇÃO
  • 00 - PUBL. 02/02/2023 - TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO



  • Inexigibilidade de Chamamento

    Data de Publicação: 02/02/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Inexigibilidade de Chamamento, com vistas à celebração de parceria estabelecida pela Administração Pública com a Organização da Sociedade Civil denominada Instituto "José Geraldo Gonçalves" - Creche Lar de Maria, com vistas à consecução de finalidades de interesse público no período de 29/04/2021 a 31/12/2021

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  • 001 - PUBL. 02/02/2023 -JUSTIFICATIVA PELA INEXIGIBILIDADE
  • 002 - PUBL. 02/02/2023 -TERMO DE COLABORAÇÃO
  • 003 - PUBL. 02/02/2023 -PRESTAÇÃO DE CONTAS
  • 004 - PUBL. 02/02/2023 -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO
  • 005 - PUBL. 02/02/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 30/01/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de tendas e barracas, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 10/02/2023 - HORÁRIO: 09h00min

    ENDEREÇO DA SESSÃO:www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 30/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 01/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - IMPUGNAÇÃO
  • 003 - PUBL. 08/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 004 - PUBL. 08/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - ESCLARECIMENTOS
  • 005 - PUBL. 10/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 006 - PUBL. 10/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 007 - PUBL. 10/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 008 - PUBL. 10/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 009 - PUBL. 10/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 010 - PUBL. 13/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO