Publicações

LAS RAS N°4146/2025 - REV 00 - Paulo César Pereira da Conceição

O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de
2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao
parecer técnico n° 526/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Licença Ambiental
Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.

LAS RAS N°3297/2025 - REV 00 - Marco Antônio de Paula Junior

O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de
2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao
parecer técnico n° 433/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Licença Ambiental
Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.

LAS RAS-Nº 431/2025 - REV 00 - ADELSON ANTUNES DA SILVA

O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de
2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao
parecer técnico n° 431/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Licença Ambiental
Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 076/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cursos de capacitação.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso III, alínea “f”, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 076/2025, e o ADJUDICO junto a empresa SETE SERVIÇOS EMPRESARIAIS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 07.824.144/0001-01, no valor de R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

Portaria 002/2025

Designa a comissão encarregada pela análise do edital de credenciamento de instituições financeiras.

LAS Cadastro Corretiva n° 010/2024

O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 571/2025, autoriza a exclusão de condicionante do certificado de Licença Ambiental Simplificada, modalidade LAS Cadastro Corretiva, da pessoa jurídica SGX Comércio Importação Ltda.
OBS: A validade do certificado original permanece inalterada, tendo sido alterado o anexo de condicionantes.

AUTORIZAÇÃO PA 312-2025 EVERTON LISBOA DA SILVA - CODEMA

Autorização de Everton Lisboa da Silva para corte de árvore em área privada Processo Administrativo 3129/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2025

Participação em Feira especializada em Turismo para capacitação dos servidores da Secretaria de Turismo e também realização de networking estratégico para posicionar o destino turístico Sabará entre os demais municípios no Estado de Minas Gerais.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 075/2025, e o ADJUDICO a empresa TRAVEL NEXT LTDA, CNPJ: 58.505.726/0001-66, valores da presente contratação corresponde a R$ 7.000 (sete mil reais) em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.