Editais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 034/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.774/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação e prestação de serviços nos eventos do Município de Sabará em 2024, no valor total de R$ 34.899,98 (trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024

Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação no 2° Congresso Brasileiro da Nova Lei de Licitações – “Imersão nas Contratações Públicas”.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, inciso III, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n.º 033/2024, e o ADJUDICO a empresa INSTITUTO PARTNER LTDA, CNPJ: 42.912.077/0001-88, no valor de R$ 7.594,00 (sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de ALIMENTOS ESTOCÁVEIS/NÃO PERECÍVEIS, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 26/2013 e 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024

Contratação de empresa para a prestação de serviço de Assessoria Técnica Ambiental.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, inciso III, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade n.º 032/2024, e o ADJUDICO a empresa MOURA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 36.701.280/0001-02, no valor de R$ 121.953,96 (cento e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo “Caminhão Carroceria Baú”, com motorista, para realização de entrega/coleta de gêneros alimentícios, adquiridos da agricultura familiar e outros, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções MEC/FNDE/CD nº.06/2020- Art. 42 e CD/FNDE nº 26/2013- Art. 33- §4º destinadas à alimentação dos alunos das unidades de ensino municipais e conveniadas, com adoção de condições físicas e processos adequados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, por preço unitário, com medição quinzenal, incluindo o fornecimento de motorista, combustível e manutenção. Serviço de natureza comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/06/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 014/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 1.519/2024, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 063/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ/MG, oriunda do Pregão Presencial n.º 022/2023, Processo Licitatório n.° 047/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (pães) em atendimento ás unidades de ensino da rede municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 50.004,00 (cinquenta mil e quatro reais). Fornecedor: L&T PADARIA LTDA - ME. CNPJ n.º 22.430.763/0001-05.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiros, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº. 26/2013 e 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 031/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.470/2024, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no Cordas em Tom e Festa do Cavalo 2024, no valor total de R$ 16.383,33 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.