Editais
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RESOLUÇÃO 023/2019 - CMDCA
Data de Publicação: 18/10/2019Categoria: Resolução
Objeto:
Aprova a PRORROGAÇÃO do prazo para inscrição de projetos concorrentes ao recurso do FIA, conforme o Edital de Chamamento Público nº 016/2019 que “Dispõe sobre critérios de seleção de projetos concorrentes ao recurso do FIA e fixa prazo para inscrição na Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA."
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Data de Publicação: 18/10/2019Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar Processo Seletivo Público composto de Provas Objetivas de múltipla escolha de caráter eliminatório, classificatório e títulos, de caráter classificatório através da empresa REIS & REIS AUDITORES ASSOCIADOS, para contratação de funções públicas, projetos e programas mantidos pelo Poder Executivo Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para as funções públicas de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), mediante regime jurídico estabelecido para os servidores públicos do Município de Sabará, durante o prazo de validade do Processo Seletivo e, em consonância com a Legislação Municipal, em especial a Lei Orgânica Municipal de Sabará/MG: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de abará/MG: Lei nº 013/2008; Lei Complementar nº 021/2014, alterada pela Lei Complementar nº 047/2018; Lei Federal nº 11.350/2006, alterada pela Lei nº 13.595/2018 e Emenda Constitucional nº 51/2006.
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Data de Publicação: 17/10/2019Categoria: Edital
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição e fornecimento de cestas natalinas (cesta especial de alimentos), cesta de biscoitos variados e ave especial “Peru”, para atender à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme o disposto na Lei Municipal nº 839 de 03 de maio de 1999 e na Lei Municipal nº 2057/2014 de 30 de dezembro de 2014, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DA SESSÃO: 30/10/2019 HORÁRIO: 09h00min.
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Data de Publicação: 17/10/2019Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre o resultado da Eleição para escolha dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar e publicação da Lista Oficial de candidatos eleitos de que trata o Edital 001/2019 que regula o processo seletivo e eletivo dos membros do Conselho Tutelar em data unificada.
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Data de Publicação: 17/10/2019Categoria: Pregão Presencial
Objeto:
Promover registro de preço, consignado em ata, para futura aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar – polpas de frutas e pães, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação (unidades de ensino da rede municipal, próprias e parcerias), conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2013, conforme constante neste edital e seus anexos.
ABERTURA DA SESSÃO: 31/10/2019 HORÁRIO: 09h00min.
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Data de Publicação: 17/10/2019Categoria: Edital
Objeto:
A Secretaria Municipal de Educação de Sabará, em conformidade com o estabelecido a Portaria Nº 102, de 10 de maio de 2019, Nº 15, de 23 de janeiro de 2017 e Nº 183, de 21 de outubro de 2016, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019, com o objetivo de selecionar o Coordenador de Polo de Apoio Presencial Sabará, da Universidade Aberta do Brasil, regido pelo presente Edital.
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Data de Publicação: 15/10/2019Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura aquisição de Estrutura Metálica para Ponte Padrão SETOP 12m, compreendendo o fornecimento, a fabricação, o transporte e a montagem do conjunto completo de vigas metálicas (longarinas, transversinas, chapas de fixação, conectores e parafusos), conforme projeto padrão, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 25/10/2019 HORÁRIO: 09h00min
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Data de Publicação: 10/10/2019Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 010/2019, Processo Interno nº 2.487/2019, para contratação direta da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, para prestação de serviço de levantamento aerofotogramétrico para cadastro territorial multifinalitário do Município de Sabará/MG, ao custo total de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
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