Editais


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020

Data de Publicação: 16/06/2020
Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 031/2020, Processo Interno nº 882/2020, contratação emergencial da empresa Adélio Alves dos Santos, para a execução de muro de contenção em estrutura de gabião na Rua do Gaia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no valor total de R$ 665.219,10 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e dezenove mil e dez centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.

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  • 001 - PUBL. 16/06/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020
  • 002 - PUBL. 06/07/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020 - 1º RERRATIFICAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO 046/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 15/06/2020
    Categoria: Pregão Presencial
    Objeto:

    Promover Registro de Preços, consignado em Ata, para futuras e eventuais aquisições de colchões hospitalares para a UPA - Padre Lázaro Pereira Crispim – Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 26/06/2020 HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: site www.bbmnetlicitacoes.com.br

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  • 001 - PUBL. 15/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 046/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
  • 002 - PUBL. 02/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 046/2020 - RELATÓRIO DE DISPUTA E CLASSIFICAÇÃO
  • 003 - PUBL. 02/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 046/2020 - RELATÓRIO DE VENCEDORES
  • 004 - PUBL. 02/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 046/2020 - ATA DA SESSÃO
  • 005 - PUBL. 17/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 046/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 006 - PUBL. 15/09/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 046/2020 - ORDEM DE FORNECIMENTO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2020

    Data de Publicação: 15/06/2020
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento para a possível contratação de Serviços Privados laboratório de prótese odontológica – Anexo I.

    NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Início do credenciamento no dia 06/07/2020, no horário de 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min até o dia 10/07/2020.

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  • 001 - PUBL. 15/06/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2020 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 25/06/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2020 - IMPUGNAÇÃO
  • 003 - PUBL. 25/06/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2020 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
  • 004 - PUBL. 25/06/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2020 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 005 - PUBL. 25/06/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2020 - RETIFICADO NA ÍNTEGRA
  • 006 - PUBL. 07/07/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2020 - IMPUGNAÇÃO
  • 007 - PUBL. 07/07/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2020 - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO AO JURÍDICO
  • 008 - PUBL. 07/07/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2020 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
  • 009 - PUBL. 06/08/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2020 - ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO



  • EDITAL DO 1° CONCURSO DE TAPETES

    Data de Publicação: 10/06/2020
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Com a finalidade de manter vivas as tradições comemorativas alusivas ao “Dia de Corpus Christi” no Município de Sabará entre a população, tendo em vista o atual cenário de saúde pública mundial causado pela Pandemia COVID-19, e a fim de que tal comemoração possa ser passada de geração a geração sem ficar esquecida no tempo, sendo parte do Projeto de Educação Patrimonial, a Prefeitura Municipal de Sabará, por meio das Secretarias Municipais de Turismo e de Cultura, realizará neste ano o “1º Concurso de Tapetes Corpus Christi - Tradição e Fé – 2020”.

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  • Edital Corpus Christi



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2020

    Data de Publicação: 09/06/2020
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 030/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 860/2020, para aquisição de tabloide educativo “Aprenda a dizer não ao trabalho infantil”, junto a empresa EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA, no valor total de R$ 6.680,00 (seis mil, seiscentos e oitenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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  • 001 - PUBL. 09/06/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2020



  • EDITAL DE LICITAÇÃO 045/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 09/06/2020
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preço, consignado em Ata, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 100 (cem) concentradores de oxigênio domiciliar com cilindro, incluindo instalação e manutenção para pacientes do SUS, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 24/06/2020 HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: site www.bbmnetlicitacoes.com.br

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  • 001 - PUBL. 09/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 045/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
  • 002 - PUBL. 23/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 045/2020 - ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 25/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 045/2020 - RELATÓRIO DE DISPUTA
  • 004 - PUBL. 25/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 045/2020 - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO
  • 005 - PUBL. 25/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 045/2020 - RECURSO
  • 006 - PUBL. 01/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 045/2020 - ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSOS
  • 007 - PUBL. 10/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 045/2020 - CONTRARRAZÕES DE RECURSO
  • 008 - PUBL. 13/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 045/2020 - DECISÃO DE RECURSO
  • 009 - PUBL. 14/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 045/2020 - RELATÓRIO DE VENCEDORES
  • 010 - PUBL. 14/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 045/2020 - ATA DA SESSÃO
  • 011 - PUBL. 14/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 045/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 012 - PUBL. 27/08/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 045/2020 - CONTRATO
  • 013 - PUBL. 07/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 045/2020 - ORDEM DE FORNECIMENTO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2020

    Data de Publicação: 04/06/2020
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 029/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 615/2020, para contratação de empresa especializada SOCIEDADE DE ADVOGADOS TADAHIRO TSUBOUCHI ADVOCACIA E CONSULTORIA – EPP, para prestação de serviços advocatícios na área de Direito Sanitário e acompanhamento de processos judiciais, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil), pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 04/06/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2020



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020

    Data de Publicação:
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1858 de 25 de janeiro de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 028/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 861/2020, para aquisição de material de construção para a reforma de casar dos atingidos pela chuva, junto à empresa Depósitos de Matérias Moreira EIRELI, no valor total de R$ 26.913,00 (vinte e seis mil e novecentos e treze reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento social .

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  • 001 - PUBL. 03/06/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020