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EDITAL DE LICITAÇÃO 042/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 20/05/2020Categoria: Pregão Presencial
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de poltronas reclináveis para coleta de sangue, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 02/06/2020 HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: site www.bbmnetlicitacoes.com.br
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Data de Publicação: 18/05/2020Categoria: Pregão Presencial
Objeto:
Promover registro de preço, consignado em ata, para futura aquisição de equipamentos e utensílios para cozinha, destinados à produção da merenda escolar, atendendo às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, Lei 11.947/09, Resolução CD/FNDE 26/2013, Resolução CD/FNDE 04/2015. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas neste instrumento e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: SUSPENSO HORÁRIO: 00h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: site www.bbmnetlicitacoes.com.br
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Data de Publicação: 14/05/2020Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura aquisição do produto glisofato (herbicida) não agrícola, armazenado para consumo em galões de 20 litros, de acordo com a demanda da Prefeitura, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2020 HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: site www.bbmnetlicitacoes.com.br
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Data de Publicação: 13/05/2020Categoria: Pregão Presencial
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter pessoal e precário, destinado ao funcionamento comercial de lanchonete sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, nas áreas denominadas “Bar da Praça de Esportes”, localizado à Rua Mário Machado, s/nº, no Bairro Centro em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.628 de 16 de dezembro de 2008, para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mínimos estabelecidos, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar nº 001, de 30 de dezembro de 2002, Lei Municipal n.º 1.628, de 16 de dezembro de 2008, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/05/2020 HORÁRIO: 09h00min
DATA DA NOVA SESSÃO: 01/07/2020 HORÁRIO: 14h00min
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Data de Publicação: 11/05/2020Categoria: Pregão Presencial
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de pá carregadeira, zero km, ano de fabricação ano corrente, através de financiamento do BDMG, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2020 HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: site www.bbmnetlicitacoes.com.br
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Data de Publicação: 08/05/2020Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 024/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 475/2020, para contratação temporária de pessoal e cadastro reserva, credenciados no Chamamento Público nº 004/2020, para atendimento ao Serviço Único de Assistência Social – Suas, destinado ao atendimento de famílias e indivíduos atingidos por situações de emergências e calamidade pública que se encontram temporária ou definitivamente desabrigados no âmbito do Município de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de R$25.803,88, (vinte e cinco mil e oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos).
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Data de Publicação: 07/05/2020Categoria: Edital
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e instrumentos musicais destinados às sociedades musicais Santa Cecília, Lira da Paz e Santa Lúcia conforme convenio SINCOV Nº 883580/2019 em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2020 HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: site www.bbmnetlicitacoes.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - MANGUEIRAS E MANGABEIRAS
Data de Publicação: 07/05/2020Categoria: Edital
Objeto:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, conforme o artigo 20, §1º, da Lei Federal 13.465/2017, FAZ SABER que, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.149/2019, está em andamento perante esta Prefeitura Municipal o procedimento de DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S de um núcleo urbano informal consolidado identificado como bairros Mangueiras e Mangabeiras, representado em desenho simplificado anexo a este edital, com área total de 281.682,65m² (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois metros quadrados e sessenta e cinco centímetros quadrados), objeto do Auto de Demarcação Urbanística publicado pelo Decreto Municipal nº 1.987/2020.
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