Editais


Selecionar Modalidade:


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2020

Data de Publicação: 10/11/2020
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 076/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 2184/2020, para contratação do Sabará Cartório do 2° Ofício de Notas, através do Chamamento Público nº 014/2019, para credenciamento de prestadores de serviços de cartório da Comarca de Sabará, por um prazo de 12 (doze) meses, no valor total de 50.000,00 (cinquenta mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 10/11/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2020



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020

    Data de Publicação: 23/10/2020
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 074/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1866/2020, contratação emergencial considerando a pandemia do COVID – 19 da empresa RM – LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, para aquisição de dispenser higienizador de mãos, combate ao COVID, no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 23/10/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020
  • 002 - PUBL. 10/12/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2020 - ORDEM DE FORNECIMENTO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2020 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

    Data de Publicação: 10/11/2020
    Categoria: Tomada de Preços
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a conclusão da reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo Paulo Florêncio, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 26/11/2020 - HORÁRIO: 09h00min

    NOVA DATA DA SESSÃO: 04/12/2020 - HORÁRIO: 09h00min

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. - 10/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - ORIENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. - 10/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - EDITAL
  • 003 - PUBL. - 10/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - ANEXO I - PLANILHA
  • 004 - PUBL. - 10/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - ANEXO II - CRONOGRAMA
  • 005 - PUBL. - 10/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - ANEXO III - PROJETO
  • 006 - PUBL. - 18/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 007 - PUBL. - 18/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - EDITAL REPUBLICADO
  • 008 - PUBL. - 18/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - ANEXO I - PLANILHA RETIFICADA
  • 009 - PUBL. - 18/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - ANEXO II - CRONOGRAMA RETIFICADO
  • 010 - PUBL. - 18/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - ANEXO III - PROJETO REPUBLICADO
  • 011 - PUBL. - 04/12/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - ATA DA SESSÃO - HABILITAÇÃO
  • 012 - PUBL. - 16/12/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - COMUNICAÇÃO CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 013 - PUBL. - 18/12/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - ATA DA SESSÃO - PROPOSTA COMERCIAL
  • 014 - PUBL. - 23/12/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
  • 015- PUBL. - 21/01/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - RESULTADO DO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA - FASE PROPOSTA COMERCIAL
  • 016 - PUBL. - 28/01/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - RECURSO
  • 017 - PUBL. - 28/01/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO
  • 018 - PUBL. - 15/02/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - DECISÃO DE RECURSO
  • 019 - PUBL. - 17/02/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
  • 020 - PUBL. - 26/02/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 093/2020 - RESULTADO DA SEGUNDA DILIGÊNCIA - FASE PROPOSTA COMPOSIÇÃO



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 020/2020 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ

    Data de Publicação: 09/11/2020
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 2234/2020, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 020/2019 – Prefeitura Municipal de Caeté, referente ao Processo Licitatório n°061/2019, Pregão Presencial para Registro de Preços n°029/2019, objetivando a contratação de prestação de serviços de execução, sob regime de empreitada dos serviços de melhoramento de vias públicas com capeamento, recapeamento, drenagem, manutenção e sinalização de vias públicas do município, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, no valor total de R$ 1.687.956,19 (hum milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos). Fornecedor: SEMPRA PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 22.569.055/0001-50.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 09/11/2020 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 020/2020



  • EDITAL DE LICITAÇÃO 092/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 09/11/2020
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios – LÁCTEOS E FÓRMULAS INFANTIS – em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº38/2009 e 26/2013 e constante no Edital e anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/11/2020 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 09/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 092/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
  • 002 - PUBL. 19/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 092/2020 - ESCLARECIMENTOS
  • 003 - PUBL. 23/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 092/2020 - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO
  • 004 - PUBL. 23/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 092/2020 - RELATÓRIO DE DISPUTA 01
  • 005 - PUBL. 24/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 092/2020 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS
  • 006 - PUBL. 25/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 092/2020 - RELATÓRIO DE DISPUTA 02
  • 007 - PUBL. 25/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 092/2020 - RELATÓRIO DE VENCEDORES
  • 008 - PUBL. 25/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 092/2020 - ATA DA SESSÃO
  • 009 - PUBL. 25/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 092/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO 090/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 06/11/2020
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de materiais e produtos para enfrentamento do COVID-19 (Coronavírus), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2020 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 06/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
  • 002 - PUBL. 09/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 27/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - RELATÓRIO DE DISPUTA I
  • 004 - PUBL. 09/12/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - RECURSO
  • 005 - PUBL. 09/12/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - CONTRARRAZÕES DE RECURSO
  • 006 - PUBL. 09/12/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - RELATÓRIO DE DISPUTA II
  • 007 - PUBL. 21/12/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - REABERTURA E REMARCAÇÃO DA SESSÃO
  • 008 - PUBL. 28/12/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - RESULTADO DE ANÁLISE DA AMOSTRA
  • 009 - PUBL. 28/12/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - DECISÃO DE RECURSOS LOTE / ITEM 18
  • 010 - PUBL. 11/01/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - RELATÓRIO DE DISPUTA III
  • 011 - PUBL. 18/01/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - 2ª REABERTURA E REMARCAÇÃO DA SESSÃO
  • 012 - PUBL. 25/01/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - DECISÃO DE RECURSO
  • 013 - PUBL. 25/01/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - TERMO DE REVOGAÇÃO
  • 014 - PUBL. 27/01/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO
  • 015 - PUBL. 27/01/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - RELATÓRIO DE DISPUTA IV
  • 016 - PUBL. 27/01/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - RELATÓRIO DE VENCEDORES
  • 017 - PUBL. 27/01/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - ATA DA SESSÃO
  • 018 - PUBL. 27/01/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO 091/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 06/11/2020
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Constitui objeto da presente licitação a aquisição e fornecimento de cestas natalinas (cesta especial de alimentos), cesta de biscoitos variados e ave especial “Peru” para atender a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme o disposto na Lei Municipal n.º 839 de 03 de maio de 1999 e na Lei Municipal n° 2057/2014 de 30 de Dezembro 2014, de acordo com as especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2020 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 06/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
  • 002 - PUBL. 16/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - ESCLARECIMENTOS
  • 003 - PUBL. 19/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO 01
  • 004 - PUBL. 19/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - RELATÓRIO DE DISPUTA 01
  • 005 - PUBL. 20/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO VENCEDOR - ITENS 1, 2 e 3
  • 006 - PUBL. 20/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DAS AMOSTRAS
  • 007 - PUBL. 24/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - 1º RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS
  • 008 - PUBL. 24/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - RELATÓRIO DE DISPUTA 02
  • 009 - PUBL. 24/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO VENCEDOR - ITENS 1 e 2
  • 010 - PUBL. 24/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO VENCEDOR - ITEM 3
  • 011 - PUBL. 26/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - 2º RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS
  • 012 - PUBL. 26/11/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - RELATÓRIO DE DISPUTA 03
  • 013 - PUBL. 02/12/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - ANÁLISE DA FASE RECURSAL
  • 014 - PUBL. 02/12/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - RELATÓRIO DE DISPUTA 04
  • 015 - PUBL. 02/12/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO 02
  • 016 - PUBL. 02/12/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - RELATÓRIO DE VENCEDORES
  • 017 - PUBL. 02/12/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - ATA DA SESSÃO
  • 018 - PUBL. 02/12/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 019 - PUBL. 02/12/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2020 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL



  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2020

    Data de Publicação: 04/11/2020
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Convoca a todos os servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas para a Assembléia Geral, a realizar-se na Sede do Instituto, situada na Rua Dom Pedro II nº146, Centro, Sabará, no dia 10 de Dezembro de 2020, às 09 horas.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Edital de Convocação - Eleição Conselheiros Sabaraprev