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RESOLUÇÃO CMSS N°05/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Resolução
Objeto:
Dispõe sobre o processo seletivo e eletivo dos membros que comporão o Conselho Municipal de Saúde de Sabará (CMSS) para o biênio 2024/2026, define a Comissão Organizadora (Anexo I) e publica Edital CMSS 001/2023 (Anexo II).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 092/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Tomada de Preços
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de recuperação da laje superior da galeria de águas pluviais na avenida João Pinheiro, ao lado do nº 121, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 16/01/2024 HORÁRIO: 09h00min.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA
Data de Publicação: 29/12/2023Categoria: Edital
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para execução da construção do Campo Novo Horizonte, localizado à Rua Antônio Rodrigues da Costa, s/nº, Bairro Novo Horizonte, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 31/01/2024 - HORÁRIO: 09h00min.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 042/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 9.317/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 312/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 049/2023, Processo Licitatório n.° 207/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de eventos, sob demanda, por meio de planejamento e agenciamento, que viabiliza a organização, coordenação, execução, ações de patrocínio, assessoria, instalação de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, bem como serviços necessários para atendimento a eventos realizados, à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 137.175,00 (cento e trinta e sete mil reais e cento e setenta e cinco reais). Fornecedor: FEST EVENTOS PRODUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ n.º 38.608.626/0001-58.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 041/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 8.802/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 259/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 006/2023, Processo Licitatório n.° 040/2023, cujo objeto é prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 712.425,00 (setecentos e doze mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Fornecedor: FEST EVENTOS PRODUCOES LTDA - EPP. CNPJ n.º 38.608.626/0001-58.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público para credenciamento de empresa para prestação de serviços diversos.
Constitui objeto deste Chamamento, fornecimento dos itens relacionados a seguir: - Fornecimento de mão de obra e materiais para prestação de serviços de recuperação de passeios em concreto moldado in loco, com acabamento sarrafeado e desempenado, incluindo demolição do trecho danificado, retirada do material demolido em até 50m., preparo da superfície e forma. - Fornecimento de mão de obra para execução de serviços de capina e/ou roçada e limpeza manual de passeios. - Fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de serviços de capina e limpeza de meio fio, sarjeta e laterais de passeios com pavimento (faixa até 50cm), e pintura de meio fio com cal duas demão, inclusive preparação do locla com fixador. - Fornecimento de mão de obra para manutenção manual de canteiros de praças e jardins, incluindo aparo manual de capim com tesoura. - Fornecimento De Mão De Obra Para Assentamento De Tanque. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Instalação Hidrossanitário De Tanque - Por Bojo. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Limpeza De Grades. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Aplicação De Resina Em Piso - Duas Demãos - Incluindo Limpeza Da Superfície - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Pintura Com Esmalte Sintético Em Superfícies Metálicas - Grades, Ferragens E Telas - Duas De mãos. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Pintura Epoxi Em Piso Sujeito A Água - Duas Demãos - Incluindo Limpeza Da Superfície. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Limpeza De Superfícies Para Recebimento De Pintura. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Pintura Acrilica Lavável Em Paredes Externas - Duas De mãos. - Fornecimento De Mão De Obra Para Remoção De Ervas Daninhas Em Altura. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Reparos Em Reboco. - Fornecimento De Mão De Obra Para Reparos Hidrosanitários.
Fornecimento De Mão De Obra Para Reparos Elétricos.
A documentação deverá ser apresentada em envelope lacrado e entregue na Comissão do Chamamento Público, situado na Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, nº 109, Centro, Sabará/MG, a partir da publicação até enquanto estiver vigente o Chamamento Público Nº 025/2023, pessoalmente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 024/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O presente chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, do ramo alimentício (comida, bebidas e cerveja artesanal) , interessados no processo de seleção pública para a Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, nos locais descritos nos anexos deste, por ocasião do evento denominado “CARNAVAL 2024”, que ocorrerá nos dias 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024 no centro da cidade e nos dias 10,11, 12 e 13 de fevereiro de 2024 nas regionais.
Os interessados deverão realizar a inscrição por meio de preenchimento de formulário conforme constante no (Anexo I), que pode ser encontrado no site da Prefeitu-ra(http://www.sabara.mg.gov.br), devendo apresentá-lo, devidamente preenchido com a documentação indicada nos itens 4.2.1 e/ou 4.2.2, aos cuidados da comissão designada, apresentados a partir da publicação até o dia 12/01/2024, às 9h:00min , na sede da Secretaria Municipal de Cultura situada na Rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, onde ocorrerá a sessão pública do credenciamento e abertura de propostas e lances.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2023
Data de Publicação: 28/12/2023Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II e c/c artigo 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 117/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 8.121/2023, para a contratação da empresa CLIVER HONORATO DA SILVA 01401516645, para serviços de pareceristas para execução da Lei Federal n.º 195/2022 (Paulo Gustavo), no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura.
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