Editais


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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2022

Data de Publicação: 27/09/2022
Categoria: Chamamento Público
Objeto:

Constitui objeto deste Chamamento o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas como Micro Empreendedor Individual – MEI, Micro Empresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou Organizações sem fins lucrativos devidamente registradas no ramo de distribuição de bebidas aprovadas nacionalmente, interessados no processo de seleção pública para a cessão de direito de uso de espaço público na Praça da Matriz Nossa Senhora da Assunção, Ravena - Sabará/MG, por ocasião do evento denominado “13º Festival da Banana”, que ocorrerá nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2022.

Inscrições: até às 16h00, do dia 28 de setembro de 2022.

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  • 001 - PUBL. 26/09/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2022 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 29/09/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2022 - ATA DE CREDENCIAMENTO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2022

    Data de Publicação: 26/09/2022
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 061/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 7767/2022, cujo objeto é a contratação da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, para prestação de serviços e assistência técnica do aparelho de Raio X - manutenção preventiva e corretiva, calibração com reposição de peças – aparelho da marca GE, instalado na Unidade de pronto Atendimento - Upa Sabará, no valor R$ 59.286,12 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e doze centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 26/09/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2022



  • RESOLUÇÃO CMDCA nº 14/2022

    Data de Publicação: 23/09/2022
    Categoria: Resolução
    Objeto:

    Dispõe sobre convocação da Conselheira Tutelar Suplente.

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  • RESOLUÇÃO CMDCA CONVOCAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR



  • EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 120/2022 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

    Data de Publicação: 23/09/2022
    Categoria: Tomada de Preços
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a execução de procedimentos de desmonte, faceamento e armazenamento do forro e cimalha da nave da igreja de Nossa Senhora da Assunção, em Ravena, distrito de Sabará/MG, bem Tombado pelo Estado de Minas Gerais, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 11/10/2022 - HORÁRIO: 09h00min

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  • 001 - PUBL. 23/09/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 23/09/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 – EDITAL
  • 003 - PUBL. 24/09/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 24/09/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 24/09/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 006 - PUBL. 11/10/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - ATA DA SESSÃO
  • 007 - PUBL. 18/10/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 119/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 22/09/2022
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo, especializada na prestação de serviços contínuos de recepção, almoxarife, informática e atividades administrativas, com o fornecimento de uniformes incluindo: calça, blusa, sapatos apropriados para o desempenho de cada função e crachá de identificação, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 05/10/2022 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 22/09/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 05/10/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - ESCLARECIMENTOS
  • 003 - PUBL. 05/10/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 004 - PUBL. 05/10/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - ATA DE FORNECIMENTOS HABILITADOS
  • 005 - PUBL. 05/10/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - ATA DO PREGÃO ELETRONICO
  • 006 - PUBL. 05/10/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 007 - PUBL. 05/10/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 008 - PUBL. 10/10/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 118/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 21/09/2022
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Constitui objeto da presente licitação a aquisição de testes laboratoriais – Kit Troponina e kit D-Dimero, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.

    REMARCADO A SESSÃO PARA : 29/12/2022 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. 21/09/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 03/10/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 - TERMO DE SUSPENSÃO
  • 003 - PUBL. 16/12/2022 - EDITAL Nº118/2022 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 004 - PUBL. 16/12/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 NA ÍNTEGRA
  • 005 - PUBL. 23/12/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 - IMPUGNAÇÃO
  • 006 - PUBL. 27/12/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 007 - PUBL. 27/12/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 - ESCLARECIMENTO
  • 008 - PUBL. 29/12/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 009 - PUBL. 29/12/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 010 - PUBL. 29/12/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 011 - PUBL. 29/12/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 012 - PUBL. 06/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE PREGOEIRO
  • 013 - PUBL. 16/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
  • 014 - PUBL. 16/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 - 2° ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 015 - PUBL. 16/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 - 2° CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 016 - PUBL. 27/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 - 2° RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS
  • 017 - PUBL. 27/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 018 - PUBL. 27/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 - 3° ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO
  • 019 - PUBL. 27/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 020 - PUBL. 27/01/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº118/2022 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 021 - PUBL. 27/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 118/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2022

    Data de Publicação: 21/09/2022
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 060/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 7.827/2022, cujo objeto é a contratação de credenciados no Chamamento Público n°009/2021, para apresentação na feira que ocorrerá na Praça Santa Rita, em Sabará, no valor R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 21/09/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2022



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2022

    Data de Publicação: 19/09/2022
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, II e c/c artigo 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 059/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.809/2022, contratação da empresa ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, para ministrar curso de capacitação profissional em Cerimonial Público, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).

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  • 001 - PUBL. 19/09/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2022