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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023

Data de Publicação: 10/02/2023
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 007/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 4.520/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentações culturais no evento denominado Carnaval 2023, no valor total de R$ 147.400,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 10/02/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023


    • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023

    Data de Publicação: 10/02/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados propostas para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE NATUREZA PRIVADA C/ OU S/ FINS LUCRATIVOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, para a contratação de empresa especializada para a realização de Exames Imagens – Polissonografia, Marcação de lesão pré cirúrgica, Ecodoppler, Ecocardiograma, Tomografia Computadorizada, Eletroneuromiografia, Eletroencefalograma, Espirometria e Avaliação Urodinâmica, de forma a registrar preço unitário, sem incremento financeiro, em atendimento aos usuários do SUS.

    O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de toda documentação exigida neste edital, devendo ser entregue à Av. Albert Scharlé, n° 212 - Paciência – Sabará-MG, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min, do dia 08/10/2024 ao dia 18/10/2024.

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  • 001 - PUBL. 10/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 22/03/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO
  • 003 - PUBL. 22/03/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 11/04/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 005 - PUBL. 14/04/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 006- PUBL. 24/01/2024- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO
  • 007 - PUBL. 09/02/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO
  • 008 - PUBL. 28/02/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
  • 009 - PUBL. 16/04/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 010 - PUBL. 13/06/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
  • 011 - PUBL. 09/09/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 012 - PUBL. 08/10/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PERÍODO DE INSCRIÇÃO


    • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023

    Data de Publicação:
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    Constitui objeto da presente licitação a permissão de serviços funerários, em caráter precário e com possibilidade de revogação unilateral, mediante Termo de Permissão, em atendimento ao Município de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

    Fica remarcada entrega dos documentos para o credenciamento: A partir da publicação até 09/03/2023, junto à Comissão do Chamamento Público, na Secretaria Municipal de Administração/Gerência de Serviços Gerais, localizada na Rua Comendador Viana, nº119, Centro, Sabará/MG, CEP 34.505-340 HORÁRIO: de 09h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min.

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  • 001 - PUBL. 10/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 14/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - NOTA DE ESCLARECIMENTO
  • 003 - PUBL. 23/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - IMPUGNAÇÃO
  • 004 - PUBL. 23/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 005 - PUBL. 24/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 006 - PUBL. 24/02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 007 - PUBL. 14/03/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - ATA DA SESSÃO


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

    Data de Publicação: 09/02/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 181/2023, para contratação da DANIELA CARLA DA COSTA SALOMÃO 95347623691 - ME, para contratação de serviços de palestrante para ministrar palestra/workshop “Que Secretaria Queremos Ser em 2023?” para todos os profissionais da secretaria, a serem realizadas nos dias 14 e 16 de fevereiro de 2023, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 09/02/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023


    • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 003/2023 - AMMESF – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO

    Data de Publicação: 08/02/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 4.533/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 007/2022 – AMMESF – Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco, oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2022 – SRP, Processo Licitatório n° 007/2022, cujo objeto é a aquisição de materiais escolares para uso na rede municipal de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 2.852.104,50 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos). Fornecedor: VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA. CNPJ nº 29.013.780/0001-96.

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  • 001 - PUBL. 08/02/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 003/2023


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

    Data de Publicação: 03/02/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 4.512/2023, para contratação da empresa ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO À SAÚDE VISUAL – PROVER, para prestação de serviços de saúde direcionados na realização das consultas e procedimentos pré e pós operatórios em todas as linhas de cuidado na oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde, no valor total de R$ 2.488.483,09 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 03/02/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023


    • EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

    Data de Publicação: 06/02/2023
    Categoria: Tomada de Preços
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para execução de reforma do Campo Geração 1, com implantação de grama sintética, localizada à Rua Oliveiras, no Bairro General Carneiro, Sabará – MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, contrato de Repasse n°0552.176/04/caixa em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA NOVA SESSÃO: 10/03/2023 - HORÁRIO: 09h00min

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  • 001 - PUBL. 06/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 06/02/2022 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 – EDITAL
  • 003 - PUBL. 06/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 06/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 06/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 006 - PUBL. 16/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 007 - PUBL. 16/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 008 - PUBL. 16/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO RETIFICADA
  • 009 - PUBL. 16/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO RETIFICADO
  • 010 - PUBL. 16/02/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 011 - PUBL. 10/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ATA DA SESSÃO - HABILITAÇÃO
  • 012 - PUBL. 14/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - RESULTADO DA DILIGÊNCIA E REVISÃO DE ATOS
  • 013 - PUBL. 22/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 014 - PUBL. 23/03/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - ATA DA SESSÃO - PROPOSTA COMERCIAL
  • 015 - PUBL. 04/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO


    • Inexigibilidade de Chamamento

    Data de Publicação: 02/02/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Inexigibilidade de Chamamento, com vistas à celebração de parceria estabelecida pela Administração Pública com a Organização da Sociedade Civil denominada Instituto "José Geraldo Gonçalves" - Creche Lar de Maria, com vistas à consecução de finalidades de interesse público no período de 16/02/2022 a 31/12/2022.

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  • 001 - PUBL. 02/02/2023 -JUSTIFICATIVA PELA INEXIGIBILIDADE
  • 002 - PUBL. 02/02/2023 -TERMO DE COLABORAÇÃO
  • 00 - PUBL. 02/02/2023 - TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO