Editais

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RESOLUÇÃO N° 10/2023

Data de Publicação: 12/04/2023
Categoria: Resolução
Objeto:

Dispõe sobre a Convocação de Assembleia Geral de representantes da Sociedade Civil para eleição de seus membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social de Sabará/ CMAS para o biênio 2023/2025, define a Comissão Organizadora (Anexo I) e publica Edital 001/2023 (Anexo II)

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EDITAL CMAS 01.2023

21.2023 - RESOLUÇÃO CMAS - APOIO TÉCNICO

CANDIDATOS APTOS A ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO

COMUNICADO - DATA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA GERAL

ERRATA Nº 01/2023

OFÍCIO - CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA

RESULTADO OFICIAL - PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - CMAS

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Data de Publicação: 12/04/2023
Categoria: Edital
Objeto:

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de mesas, cadeiras e ombrelones, para os eventos no município de Sabará, durante o ano de 2023, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura/Turismo, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2023 HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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001 - PUBL. - 12/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 024/2023 - EDITAL

002 - PUBL. - 26/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 024/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS

003 - PUBL. - 26/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 024/2023 - ATA DOS FORNECEDORES HABILITADOS

004 - PUBL. - 26/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 024/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO

005 - PUBL. - 26/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 024/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

006 - PUBL. - 26/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 024/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL

007 - PUBL. - 28/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO 024/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 007/2023 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Data de Publicação: 12/04/2023
Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 252/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 011/2022- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 01/2022, Processo Administrativo n.° 08020.009060/2020-13, cujo objeto é a aquisição de solução de videowall, à Secretaria Municipal de Defesa Social, no valor total de R$ 556.100,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e cem reais). Fornecedor: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ n.º 58.619.404/0008-14.

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001 - PUBL. 12/04/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 007/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023

Data de Publicação: 10/04/2023
Categoria:
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 020/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 4.258/2022, cujo objeto é a contratação de empresas credenciadas no Chamamento Público n.º 019/2022, quais sejam A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA E GILMAR CARDOSO-ME, prestadores de diversos serviços, incluindo mão de obra e materiais, no valor total de R$ 63.065,80 (sessenta e três mil, sessenta e cinco reais e oitenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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001 - PUBL. 10/04/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Data de Publicação: 05/04/2023
Categoria: Edital
Objeto:

Promover registro de preços consignado em ata para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 20/04/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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001 - PUBL. 05/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – EDITAL

002 - PUBL. 19/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – ESCLARECIMENTO

003 - PUBL. 20/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS

004 - PUBL. 20/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS

005 - PUBL. 20/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO

006 - PUBL. 20/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE AMOSTRA

007 - PUBL. 25/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – RETIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS

008 - PUBL. 28/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – 1° RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA

009 - PUBL. 28/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – CONTINUIDADE DA SESSÃO

010 - PUBL. 04/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – CONVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVO

011 - PUBL. 04/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – RETIFICAÇÃO DO 1º RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA

012 - PUBL. 04/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – ATA Nº2 DO PREGÃO ELETRÔNICO

013 - PUBL. 04/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – CONTINUIDADE DA SESSÃO

014 - PUBL. 09/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – SUBSTITUIÇÃO DE PREGOEIRO

015 - PUBL. 09/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – 2° RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS

016 - PUBL. 09/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – ATA Nº3 DO PREGÃO ELETRÔNICO

017 - PUBL. 09/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – CONTINUIDADE DA SESSÃO

018 - PUBL. 15/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – 3° RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS

019 - PUBL. 15/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – ATA Nº4 DO PREGÃO ELETRÔNICO

020 - PUBL. 15/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – CONTINUIDADE DA SESSÃO

021 - PUBL. 18/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – 4° RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS

022 - PUBL. 18/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – ATA Nº5 DO PREGÃO ELETRÔNICO

023 - PUBL. 18/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – CONTINUIDADE DA SESSÃO

024 - PUBL. 23/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – 5° RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS

025 - PUBL. 23/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – CONTINUIDADE DA SESSÃO

026 - PUBL. 26/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – 6° RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS

027 - PUBL. 26/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – CONTINUIDADE DA SESSÃO

028 - PUBL. 26/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE AMOSTRA

029 - PUBL. 26/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – CONTINUIDADE DA SESSÃO

030 - PUBL. 05/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AMOSTRA

031 - PUBL. 05/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – CONTINUIDADE DA SESSÃO

032 - PUBL. 13/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – 7° RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS

033 - PUBL. 13/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – ATA Nº6 DO PREGÃO ELETRÔNICO

034 - PUBL. 13/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – CONTINUIDADE DA SESSÃO

035 - PUBL. 20/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – 7° RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS

036 - PUBL. 20/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – CONTINUIDADE DA SESSÃO

037 - PUBL. 27/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – 8° RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS

038 - PUBL. 27/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – ATA Nº7 DO PREGÃO ELETRÔNICO

039 - PUBL. 27/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – CONTINUIDADE DA SESSÃO

040 - PUBL. 07/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – 9° RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS

041 - PUBL. 07/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – ATA Nº8 DO PREGÃO ELETRÔNICO

042 - PUBL. 07/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – CONTINUIDADE DA SESSÃO

043 - PUBL. 11/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE AMOSTRA

044 - PUBL. 18/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – 10° RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS

045 - PUBL. 18/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – ATA Nº9 DO PREGÃO ELETRÔNICO

046 - PUBL. 18/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – CONTINUIDADE DA SESSÃO

047 - PUBL. 21/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – HORÁRIO ESPECIAL

048 - PUBL. 21/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – CONTINUIDADE DA SESSÃO

049 - PUBL. 24/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – 11° RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS

050 - PUBL. 25/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – ATA Nº10 DO PREGÃO ELETRÔNICO

051 - PUBL. 25/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – CONTINUIDADE DA SESSÃO

052 - PUBL. 03/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – 12° RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS

053 - PUBL. 03/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – ATA FORNECEDORES HABILITADOS

054 - PUBL. 03/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – ATA Nº11 DO PREGÃO ELETRÔNICO

055 - PUBL. 03/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO

056 - PUBL. 03/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 – MAPA DE APURAÇÃO FINAL

057 - PUBL. 09/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023

Data de Publicação: 04/04/2023
Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 019/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 4.854/2023, contratação da empresa NUTRIDIV DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, para aquisição de composto lácteo em atendimento à ordem judicial em ação ajuizada pelo beneficiário Théo Assis de Amorim Sathler, no valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), à Secretaria Municipal de Saúde.

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001 - PUBL. 04/04/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Data de Publicação: 04/04/2023
Categoria: Edital
Objeto:

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de produtos para limpeza e manutenção de piscinas dos complexos esportivos: Siderúrgica e Praça de Esportes, nas quais tem que se manter o nível de PH (Potencial Hidrogeniônico) exigidos pelos órgãos fiscalizadores, em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 19/04/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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001 - PUBL. 04/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 – EDITAL

002 - PUBL. 19/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 – ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS

003 - PUBL. 19/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 – FORNECEDORES HABILITADOS

004 - PUBL. 19/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 – ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO

005 - PUBL. 19/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 – AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO

006 - PUBL. 25/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 – ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 2

007 - PUBL. 25/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 – CATÁLOGOS

008 - PUBL. 25/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 – RELATÓRIO ANÁLISE DOS CATÁLOGOS

009 - PUBL. 25/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 – AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO

010 - PUBL. 28/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 – ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 3

011 - PUBL. 28/04/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO

012 - PUBL. 04/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 – MAPA DE APURAÇÃO FINAL

013 - PUBL. 08/05/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006 /2023

Data de Publicação: 31/03/2023
Categoria: Edital
Objeto:

Dispõe sobre o processo seletivo e eletivo dos membros do Conselho Tutelar em data unificada, para o quadriênio 2024/2027, institui a Comissão Organizadora e Aprova Edital- Regulamento do processo de escolha.

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Edital Conselho Tutelar 2023

Curriculo padrão anexo I

Declaração de atuação de atendimento à criança e adolescente -OSC- anexo IV

Declaração de residência em Sabará

Declaração emitida por orgão público, para comprovação de atuação de atendimento à criança e adolescente - anexo V

Ficha de inscrição anexo II

ERRATA Nº 01/2023

COMUNICADO RECURSO DEFERIMENTO

FORMULÁRIO DE RECURSO - ANEXO VI

LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS ASSINADO

ERRATA Nº 02/2023