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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023

Data de Publicação: 07/06/2023
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 039/2023,conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.872/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentações no “Evento Sarau, Corpus Christi e Feirinha do mês de junho”, no valor total de R$ 17.723,73 (dezessete mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e três centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 07/06/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2023
  • 002 - PUBL. 03/07/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-Nº 039/2023 - RERRATIFICAÇÃO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023

    Data de Publicação: 06/06/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 038/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5695/2023, cujo objeto é a contratação da empresa GILMAR CARDOSO, credenciada no Chamamento Público n.º 019/2022, para a prestação de diversos serviços, incluindo mão de obra e materiais, no valor total de R$ 66.382,80 (sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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  • 001 - PUBL. 06/06/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023- MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 07/06/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover Registro de Preços consignado em ata para futura e eventual contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de pintura, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições constantes neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/06/2023 HORÁRIO: 9h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. - 07/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
  • 002 - PUBL. - 22/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. - 22/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 004 - PUBL. - 22/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - ATA Nº01 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 005 - PUBL. - 22/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - 1° AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 006 - PUBL. - 26/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - COMUNICADO ENTREGA DE AMOSTRAS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO
  • 007 - PUBL. - 04/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - 1° RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA
  • 008 - PUBL. - 04/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - ATA Nº02 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 009 - PUBL. - 04/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - 2° AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 010 - PUBL. - 05/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - COMUNICADO ENTREGA DE AMOSTRAS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO
  • 011 - PUBL. - 14/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - 2° RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA
  • 012 - PUBL. - 14/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - ATA Nº03 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 013 - PUBL. - 14/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - 3° AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 014 - PUBL. - 21/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - 3° RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA
  • 015 - PUBL. - 21/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - ATA Nº04 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 016 - PUBL. - 25/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - ATA Nº05 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 017- PUBL. - 25/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 018- PUBL. - 25/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 019 - PUBL. - 28/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023- MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 06/06/2023
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Informatizado Integrado de Gestão Social a População, envolvendo a integração dos sistemas de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação de forma a criar uma base social única de nossa população, com a emissão de cartão digital social do cidadão, envolvendo disponibilização de Licença de Uso mensal dos sistemas, funcionando em ambiente próprio de Nuvem (Datacenter) com os respectivos serviços de instalação, implantação, parametrização, treinamento, customização, suporte técnico e manutenção mensal. Doravante denominada Solução de Gestão Social a População (SGSP), em atendimento às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, conforme especificado neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/06/2023 HORÁRIO: 9h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: : www.licitardigital.com.br

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  • 001 - PUBL. - 06/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023
  • 002 - PUBL. - 19/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - IMPUGNAÇÃO
  • 003 - PUBL. - 20/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
  • 004 - PUBL. - 20/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - RETIFICAÇÃO DE EDITAL
  • 005 - PUBL. - 20/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - EDITAL RETIFICADO NA ÍNTEGRA
  • 006 - PUBL. - 21/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - ATA DAS PROPOSTAS ENVIADAS
  • 007 - PUBL. - 21/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 008 - PUBL. - 21/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - CONVOCAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
  • 009 - PUBL. - 06/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 010 - PUBL. - 14/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - RESULTADO DA DILIGÊNCIA
  • 011 - PUBL. - 14/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 2
  • 011 - PUBL. - 14/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - CONVOCAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
  • 012 - PUBL. - 01/08/2023- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 013 - PUBL. - 04/08/2023- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - RESULTADO DA DILIGÊNCIA - APPOLUS TECNOLOGIA LTDA EPP
  • 014 - PUBL. - 04/08/2023- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - ATA Nº3 DO PREGÃO ELETRÔNICO
  • 015 - PUBL. - 18/08/2023- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 016 - PUBL. - 24/08/2023- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - RESULTADO DO TESTE DE CONFORMIDADE
  • 017 - PUBL. - 24/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 018 - PUBL. - 24/08/2023- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04
  • 019 - PUBL. - 24/08/2023- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 020 - PUBL. - 24/08/2023- EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 021 - PUBL. - 30/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

    Data de Publicação: 02/06/2023
    Categoria: Tomada de Preços
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de Pavimentação Poliédrica, na rua Tomaz Gonzaga, bairro Morro São Francisco, Sabará/MG, em atendimento a utilização de recursos recebidos em decorrência do Termo Judicial de Reparação de Impactos Socioeconômicos e Socioambientais provocados pelo rompimento das barragens da Vale S/A em Brumadinho/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 20/06/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 – EDITAL
  • 003 - PUBL. 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 02/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 006 - PUBL. 20/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 007 - PUBL. 21/06/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 012/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE CALCÁRIO - CISREC

    Data de Publicação: 01/06/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 4.931/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 041/2022- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE CALCÁRIO - CISREC, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 008/2022, Processo Administrativo n.° 026/2022, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores, tipo van, zero Km, destinados ao transporte escolar, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 549.548,06 (quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e seis centavos). Fornecedor: MABELE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ n.º 35.457.127/0001-19.

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  • 001 - PUBL. 01/06/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 012/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023

    Data de Publicação: 01/06/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 037/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.696/2023, cujo objeto é a contratação da empresa A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA credenciada no Chamamento Público n.º 019/2022, para a prestação de diversos serviços, incluindo mão de obra e materiais, no valor total de R$ 79.981,62 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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  • 001 - PUBL. 01/06/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023

    Data de Publicação: 01/06/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 036/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 5.697/2023, cujo objeto é a contratação da empresa A&L PINTURAS E REFORMAS LTDA credenciada no Chamamento Público n.º 019/2022, prestadora de diversos serviços, incluindo mão de obra e materiais, no valor total de R$ 79.961,10 (setenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e dez centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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  • 001 - PUBL. 01/06/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2023