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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023

Data de Publicação: 06/07/2023
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 042/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.305/2023, cujo objeto é a contratação de artista credenciado no Chamamento Público n° 009/2021, para apresentação no evento “Festa Julina”, no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

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  • 001 - PUBL. 06/07/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2023



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023

    Data de Publicação: 06/07/2023
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 041/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 6.066/2023, cujo objeto é a contratação da empresa SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARTHUR GUERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, para a prestação de serviços advocatícios a ser desenvolvida na área de direito constitucional municipal, no valor total de R$ 175.706,64 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), em atendimento à Procuradoria Jurídica do Município.

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  • 001 - PUBL. 06/07/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2023



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 017/2023 - POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

    Data de Publicação: 06/07/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 6218/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 004/2022- POLÍCIA MILITAR DA BAHIA- PMBA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 004/2022, Processo Administrativo n.º 030.0393.2022.0054745-33, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor tipo viatura, à Secretaria Municipal de Defesa Social, no valor total de R$ 273.800,00 (duzentos e setenta três e mil e oitocentos reais). Fornecedor: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ n.º 30.330.883/0001-69.

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  • 001 - PUBL. 06/07/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 017/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

    Data de Publicação: 04/07/2023
    Categoria: Tomada de Preços
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de Construção de vestiário, bar, área de lazer e urbanização do Campo do Newtão, localizado na MGC - 262, nº 7000, Bairro Nações Unidas, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições constantes neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 20/07/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. 04/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 04/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 – EDITAL
  • 003 - PUBL. 04/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 04/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 04/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 006 - PUBL. 20/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 007 - PUBL. 01/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 016/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

    Data de Publicação: 03/07/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 5.001/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 007/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, oriunda do Pregão Presencial n.º 032/2022, Processo Administrativo n.° 214/2022, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e material de segurança dp trabalho, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no valor total de R$ 17.045,94 (dezessete mil, quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Fornecedor: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA - ME. CNPJ n.º 14.937.152/0001-20.

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  • 001 - PUBL. 03/07/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 016/2023



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 015/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR

    Data de Publicação: 03/07/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 5.681/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 004/2022 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 004/2022, Processo Administrativo n.° 04/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de segurança eletrônica, a serem realizados nas unidades escolares da rede pública municipal, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 1.608.029,64 (um milhão, seiscentos e oito mil, vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Fornecedor: AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - EPP. CNPJ n.º 17.620.199/0001-53.

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  • 001 - PUBL. 03/07/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 015/2023



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

    Data de Publicação: 03/07/2023
    Categoria: Tomada de Preços
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de Modernização do Sistema de Irrigação Campo Esportivo Eli Seabra Filho, localizado Rua da Ponte, s/nº, Bairro Siderúrgica, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Esportes, conforme especificações e demais condições constantes neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO: 12/09/2023 HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. 03/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 03/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 – EDITAL
  • 003 - PUBL. 03/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO
  • 004 - PUBL. 03/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 005 - PUBL. 03/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 006 - PUBL. 12/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - TERMO DE SUSPENSÃO
  • 007 - PUBL. 04/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - TERMO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO
  • 008 - PUBL. 04/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 – EDITAL NA ÍNTEGRA
  • 009 - PUBL. 04/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO RETIFICADA
  • 010 - PUBL. 04/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO RETIFICADO
  • 011 - PUBL. 04/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO RETIFICADO
  • 012 - PUBL. 22/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - ATA DA SESSÃO - DESERTA
  • 013 - PUBL. 25/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
  • 014 - PUBL. 25/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 – EDITAL NA ÍNTEGRA
  • 015 - PUBL. 25/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - ANEXO I - PLANILHA DE ORÇAMENTO REPUBLICADO
  • 016 - PUBL. 25/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO REPUBLICADO
  • 017 - PUBL. 25/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO REPUBLICADO
  • 018 - PUBL. 12/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 - ATA DA SESSÃO - DESERTA



  • TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 014/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

    Data de Publicação: 29/06/2023
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 5.968/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 122/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO, oriunda do Pregão Presencial n.º 018/2022, Processo Licitatório n.° 155/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de sonorização e iluminação, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 161.756,78 (cento e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos). Fornecedor: ODYSSEIA SOM E LUZ LTDA - ME. CNPJ n.º 14.552.310/0001-23.

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  • 001 - PUBL. 29/06/2023 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N° 014/2023