Editais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 082/2019, Processo Interno nº 3333/2019, para contratação de BANDAS e LOCUTORES, credenciados no chamamento público nº 001/2019, para apresentação do 33º Festival da Jabuticaba, no dia 15 de novembro de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo, no valor total de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 081/2019, Processo Interno nº 2922/2019, para contratação de BANDAS e LOCUTORES, credenciados no chamamento público nº 001/2019, para apresentação do 33º Festival da Jabuticaba, nos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo, no valor total de R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais).

RESOLUÇÃO 009/2019 - CMDPI

Aprova a PRORROGAÇÃO do prazo para inscrição de projetos concorrentes ao recurso do FUMDIPI, conforme o Edital de Chamamento Público nº 017/2019 que “Dispõe sobre a regulamentação de critérios para seleção de projetos concorrentes ao recurso do FUMDIPI, fixa prazo para inscrição na Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais e institui a comissão de seleção”.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2019

O presente Chamamento Público trata-se da permissão não remunerada de uso de espaço público, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (comércio de hortifrutigranjeiros, produtos alimentícios e artesanatos), para “Feira de Produtores e Gastronomia de Ravena”, Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

RESOLUÇÃO 025/2019 - CMDCA

Dispõe sobre os Projetos selecionados de acordo com o Edital de Chamamento Público nº016/2019 - Resultado Preliminar.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019

Promover registro de preços, consignado em ata, para aquisição de pilhas e baterias para os aparelhos médicos hospitalares da UPA/Sabará (MG), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO: 13/11/2019 HORÁRIO: 09h00min.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 019/2019 - CSL/SESAU-RR- Comissão Setorial de Licitação da Secretária de Estado da Saúde de Roraima

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 3.243/2019, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 007/2019 – CSL/SESAU-RR- Comissão Setorial de Licitação da Secretária de Estado da Saúde de Roraima, referente ao Processo Licitatório n°20601.000329/19-38, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°007/2019 - SESAU, para aquisição de medicamentos Básicos e Hospitalares, em suas classificações: éticos, genéricos, similares, biológicos e específicos, com base no maior percentual de desconto constante na tabela CMED de preços de medicamentos – preço de fábrica (PF) emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/ Secretaria Executiva / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no valor de R$3.000.000,000 (três milhões de reais). Fornecedor: TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.296.849/0001-85.

RESOLUÇÃO 024/2019 - CMDCA

Dispõe sobre o Resultado Final e Homologa o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Sabará (2020–2023).