Editais

EDITAL DE LICITAÇÃO 038/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de pá carregadeira, zero km, ano de fabricação ano corrente, através de financiamento do BDMG, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2020 HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: site www.bbmnetlicitacoes.com.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 024/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 475/2020, para contratação temporária de pessoal e cadastro reserva, credenciados no Chamamento Público nº 004/2020, para atendimento ao Serviço Único de Assistência Social – Suas, destinado ao atendimento de famílias e indivíduos atingidos por situações de emergências e calamidade pública que se encontram temporária ou definitivamente desabrigados no âmbito do Município de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de R$25.803,88, (vinte e cinco mil e oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos).

EDITAL DE LICITAÇÃO 037/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e instrumentos musicais destinados às sociedades musicais Santa Cecília, Lira da Paz e Santa Lúcia conforme convenio SINCOV Nº 883580/2019 em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2020 HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: site www.bbmnetlicitacoes.com.br

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - MANGUEIRAS E MANGABEIRAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, conforme o artigo 20, §1º, da Lei Federal 13.465/2017, FAZ SABER que, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.149/2019, está em andamento perante esta Prefeitura Municipal o procedimento de DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S de um núcleo urbano informal consolidado identificado como bairros Mangueiras e Mangabeiras, representado em desenho simplificado anexo a este edital, com área total de 281.682,65m² (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois metros quadrados e sessenta e cinco centímetros quadrados), objeto do Auto de Demarcação Urbanística publicado pelo Decreto Municipal nº 1.987/2020.

EDITAL DE LICITAÇÃO 036/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover registro de preço, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos em atendimento à demanda das escolas e centros de educação infantil próprios e conveniados atendidos pela Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias, conforme especificações contidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2020 HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: site www.bbmnetlicitacoes.com.br

EDITAL DE LICITAÇÃO 035/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de pulseiras de classificação de risco conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/05/2020 HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: site www.bbmnetlicitacoes.com.br

CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2020

PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS EM APOIO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS PARA ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Início do credenciamento no dia 11/05/2020, no horário de 08h00 às 17h00min.

Resolução 002/2020 – CMDCA

DISPÕE SOBRE A ALTERNÂNCIA DA MESA DIRETORA DO CMDCA DE SABARÁ/MG, MANDATO 29/09/2018 A 29/09/2021.