Publicações

RESOLUÇÃO CMAS/SABARÁ Nº 17/2025

Dispõe sobre a aprovação do parecer favorável a emenda parlamentar 202514080002 no valor de R$100.000,00, destinado pelo Deputado Federal Patrus Ananias de Souza para o Centro de Educação Infantil Alvorada.

EDITAL DE SELEÇÃO DE FORMADORES – PROLEEI 2025 EDITAL Nº02/2025/SEMED

Seleção de formadores municipais que atuarão no âmbito do programa no exercício de 2025, ressaltando-se que a natureza desta seleção visa à concessão de bolsas, sem geração de vínculo empregatício de qualquer natureza com a administração pública.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2025

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 048/2025, e o ADJUDICO a empresa R.A.R. ESPECIALISTA EM REFRIGERAÇÃO LTDA,CNPJ: 26.560.469/0001-79, valor da presente contratação corresponde a R$ 8.050,00 (Oito mil e cinquenta reais) em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 020/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAÍA - MG

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 2.625/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 002/2024, oriundo Pregão Eletrônico nº 036/2024, Processo Licitatório nº 102/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAÍA - MG, CNPJ: 18.301.010/0001-22 cujo objeto é aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) de acordo com as normas de segurança do trabalho, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 103.168,00 (cento e três mil cento e sessenta e oito reais).
Fornecedor: BH SOLDAS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ nº 21.151.275/0001-04.

PORTARIA SEPLAG N 003/12025, de 16 de junho de 2025.

"Designa Comissão"

PORTARIA SEPLAG N° 002/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025

Institui e nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Conferência das Cidades do Município de Sabará e dá outras providências.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 019/2025 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 3.432/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 019/2025, oriundo Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Licitatório nº 008/2025, CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS, CNPJ: 19.493.732/0001-99 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 13.592.014,36 (treze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quatorze reais e trinta e seis centavos).
Fornecedor: CONSTRUTORA REMO LTDA, CNPJ nº 18.225.557/0001-96.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 047/2025

Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) da banda “Althair e Alexandre”, para o evento denominado “Festa do Criador”, na Praça de Esportes, no dia 14 de junho de 2025.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 047/2025, e o ADJUDICO a empresa JAIRO BORGES CARDOSO – ME, CNPJ: 17.126.820/0001-27, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.