Publicações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2025

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 052/2025, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 3.603/2025, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no Cordas em Tom e Festa de São João em Sabará, no valor total de R$ 14.383,33 (quatorze mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025

Locação com ou sem operador de máquinas, caminhões, ônibus, micro-ônibus, vans, veículos leves para a atender serviços de transporte de pessoal, transporte de materiais diversos para execução e manutenção de obras, transporte de materiais oriundos de limpezas diversas, transporte em carga fechada de alimentos, transporte de mobiliários e equipamentos diversos, transporte rápido de correspondências e documentos e documentos diversos dentre outros, em atendimento à Secretaria de Municipal de Obras, no município de Sabará/MG.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso XI, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 051/2025, e o ADJUDICO ao CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS CNPJ: 19.493.732/0001-99, valor da presente contratação corresponde a R$ 13.280.002,48 (treze milhões, duzentos e oitenta mil, dois reais e quarenta e oito centavos) em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para conhecimento dos interessados que realizará o Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, atuantes no ramo de GASTRONOMIA E BEBIDAS, com vistas à comercialização durante o evento denominado “CORDAS EM TOM”.

PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir do dia 30 de junho de 2025, até o dia 25 de outubro de 2025.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO:https://docs.google.com/forms/d/1kh2Z9OENkWmvhQbiTidi9MYrCPbIaQtg48gaKi9gDPk/edit?usp

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025

Aquisição de jogos de mesas e cadeiras de madeira dobráveis para atender as demandas do município de Sabará.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 050/2025, e o ADJUDICO a empresa DEMADEIRA E AÇO DECORAÇÕES LTDA CNPJ: 24.796.954/0001-10 valor da presente contratação corresponde a R$ 62.699,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais) em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2025

Contratação de empresa para fornecimento de seguro contra acidentes pessoais.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 049/2025, e o ADJUDICO a empresa PREVILEMOS LTDA – ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, CNPJ: 17.398.132/0001-16, valor da presente contratação corresponde a R$ 1.872,00 (mil oitocentos e setenta e dois reais) em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 021/2025 - CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUTIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 3.480/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 676/2024, oriundo Pregão Eletrônico nº 047/2024, Processo Licitatório nº 060/2024, CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP i, CNPJ: 05.802.877/0001-10 cujo objeto é refere-se ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de 04 (quatro) veículos de passeio de 05 (cinco) lugares , no valor total de R$ 314.285,64 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Fornecedor: SAINT TROPEZ DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 29.034.608/0001-19

REGIMENTO INTERNO 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

A Comissão Organizadora torna público o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal das Cidades de Sabará, que será realizada no dia 26 de junho de 2025.

RESOLUÇÃO CMAS/SABARÁ Nº 18/2025

Dispõe sobre a aprovação do parecer favorável a emenda parlamentar 44370006 no valor de R$200.000,00, destinado pelo Deputado Federal Nely Aquino para a Secretaria de Desenvolvimento Social de Sabará.