Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 001/2025, inserido no Processo Administrativo sob nº 3840/2025 firmado entre o Município de Sabará - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público, Administração Pública, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.715.441/0001-35 , com sede administrativa à rua Marquês de Sapucaí, 317, Largo do Marquês, Sabará – MG, CEP 34505-600 , e o INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES – “IPGC”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.684.416/0001-31, no dia 24 de junho de 2025 para fins de Estudos de Viabilidade, Modelagem Contratual e Assessoria Especializada na estruturação e desenvolvimento de Projetos de Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões Públicas, com fulcro na Lei Federal 13.019/04 e art. 21 da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.Vigência 24 meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado, por conveniência das partes. Sabará-MG, 27 de junho de 2025.

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N° 001/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 055/2025

Data de Publicação: 26/06/2025
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) da cantora “Gabi Martins”, para o evento denominado “Aniversário de Sabará”, na Praça Melo Viana no dia 12 de julho de 2025.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 055/2025, e o ADJUDICO a empresa GABRIELA PIEDADE MARTINS LTDA-EPP, CNPJ: 39.925.923/0001-90, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 022/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINATÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS- CODANORTE

Data de Publicação: 26/06/2025
Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 3383/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 085/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Licitatório nº 053/2023, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINATÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS (CODANORTE), cujo objeto refere-se ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de 03 ambulâncias tipo- A Simples Remoção Furgão, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
Fornecedor: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ n.º 35.457.127/0001-19.

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 054/2025

Data de Publicação: 26/06/2025
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) da banda “Alan e Alex”, para o evento denominado “Festival de Sabara”, na Praça Melo Viana no dia 05 de julho de 2025.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 054/2025, e o ADJUDICO a empresa EXTOURO MUSIC & EVENTOS LTDA – ME, CNPJ: 22.043.661/0001-37, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2025

Data de Publicação: 26/06/2025
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) da banda “Mumuzinho”, para o evento denominado “Aniversario de Sabará”, na Praça Melo Viana, no dia 16 de julho de 2025.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 053/2025, e o ADJUDICO a empresa MMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, CNPJ: 30.494.444/0001-91, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: