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DECRETO NÚMERO 1.677/2019
Data de Publicação: 27/08/2020Categoria:
Objeto:
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, e adota a dispensa eletrônica para a contratação direta e da outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020
Data de Publicação: 02/09/2020Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 057/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1749/2020, contratação emergencial da empresa UNIFOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, no valor total de R$ 73.164,00 (setenta e três mil e cento e sessenta e quatro reais), aquisição de uniformes para atendimento aos pacientes com a COVID -19, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020
Data de Publicação: 01/09/2020Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 056/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1679/2020, contratação emergencial da empresa MILLENIUM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor total de R$ 111.040,00 (cento e onze mil e quarenta reais), para prestação de serviços de limpeza com sanitização e desinfecção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Sabará, para intensificação da limpeza na área criada para atendimento aos pacientes com a COVID - 19 , em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
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Data de Publicação: 31/08/2020Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 055/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1650/2020, contratação emergencial das empresas DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA, no valor total de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais), R&E ARTIGOS PARA FESTAS LTDA – ME, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para aquisição de luva de procedimento descartável e touca de TNT descartável para enfrentamento do COVID-19, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Data de Publicação: 28/08/2020Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 054/2020, Processo Interno nº 996/2020, para contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Bela Vista – CEI Bela Vista – localizado na Rua do Campinho, s/n°, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, junto à empresa CONSTRUTORA FABRIMAR LTDA, no valor total de R$ 1.240.251,97 (um milhão, duzentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
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Data de Publicação: 28/08/2020Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 053/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1712/2020, contratação emergencial das empresas RD PHARMA LTDA, no valor total de R$ 4.824,00 (quatro mil, oitocentos e vinte e quatro mil reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor total de R$ 742,70 (setecentos e quarenta e dois reis e setenta centavos), para aquisição de materiais para enfrentamento do COVID-19, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO NÚMERO 011/2013
Data de Publicação: 27/08/2020Categoria:
Objeto:
Regulamenta a modalidade de Licitação denominada Pregão no âmbito da administração direta do Município de Sabará
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO NÚMERO 1590/2007
Data de Publicação: 27/08/2020Categoria:
Objeto:
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços na Prefeitura Municipal de Sabará
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