Editais

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 890, de 09 de janeiro de 2022 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 011/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1122/2022, contratação da empresa GILMAR CARDOSO - ME , para a execução da construção de nichos para ossuário no Cemitério Municipal de Sabará, localizado na rua Onésimo dos Santos, n° 38, centro, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obras e materiais, no valor de R$ 46.643,02 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

Seleção Pública de Projetos Artístico-culturais para PERMISSÃO de Uso do Teatro Municipal, Centro Cultural José Costa Sepúlveda, Auditório do Estação Cidadania e o Polo Cultural, nas Categorias Artes Cênicas, Música e Outras Linguagens Artísticas e nos segmentos espetáculos de teatro, música, dança, exibição de filmes, palestras e seminários, nos termos e condições previstos neste Edital de fluxo contínuo e seus anexos.

Este edital é de fluxo contínuo, ou seja, a partir de sua publicação, as inscrições estarão abertas permanentemente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1637/2021 e n°1203/2022, referente ao Chamamento Público n°011/2021, cujo objeto é credenciamento de prestadores de serviços Médicos, de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Cirurgião Dentista e Auxiliar de Saúde Bucal, para atuar no Programa de Saúde Familiar, no valor R$294.062,40 (duzentos e noventa e quatro mil e sessenta e dois reais e quarenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1650/2022, contratação da empresa CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, para fornecimento especializado em cessão de uso de bilhete eletrônico identificado (cartão) e venda de créditos eletrônicos nos postos de venda ou através da prestação de serviços de carga a bordo, para utilização de transporte público, no valor de R$ 673.692,62 (seiscentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 018/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de instrumentais cirúrgicos destinados às Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 28/03/2022 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 890, de 09 de janeiro de 2022 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 008/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1557/2022, contratação da empresa COOPERSABA DE TRANSPORTES E TURISMO DE SABARA LTDA, para prestação de serviço de locação de veículos, sendo 02 carretas baú, 01 caminhão Truck baú e 01 caminhão toco com condutor, com fornecimento de combustível e incluindo manutenção preventiva e corretiva, no valor de R$ 38.650,56 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 005/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DA AMAJE - CIIAMAJE

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 1.633/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 015/2021 – Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da AMAJE - CIIAMAJE, referente ao Processo Licitatório n° 037/2021, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2021, cujo objeto é a aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar, em atendimento às Unidades de Ensino atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 3.761.300,00 (três milhões, setecentos e sessenta e um mil e trezentos reais). Fornecedor: SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI – ME. CNPJ n.º 25.109.467/0001-03.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

Contratação de empresa do ramo para execução das obras de construção do centro de referência de Assistência Social do bairro Nossa Senhora de Fátima (CRAS Fátima), localizado a Rua Monte Carmelo, nº 421, bairro Nossa Senhora de Fátima, com o fornecimento de mão de obra e materiais, referente ao contrato OGU nº 1067578/2019, proposta SICONV Nº 050326/2019, convênio SICONV nº 890408/2019, em atendimento ás Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 29/03/2022 - HORÁRIO: 09h00min.