Editais

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2022

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS Nº003/2022 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - CADÚNICO

As Inscrições deverão ser realizadas diretamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Prefeitura Municipal de Sabará, sediada à Rua São Pedro, nº71, Centro, Sabará/MG, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min, mediante preenchimento da ficha de inscrição e Currículo, conforme modelos (Anexos II e III), e apresentação dos documentos exigidos neste chamamento, do dia 28 de março até o dia 01 de abril de 2022.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de Construção de Vestiário no Campo do Cutapa no Bairro Mangueiras, Sabará, Minas Gerais, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 07/04/2022 - HORÁRIO: 09h00min.

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 020/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de concreto, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.

DATA DA NOVA SESSÃO: 27/04/2022 - HORÁRIO: 09h

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 019/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do valor adicional municipal – VAF, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 30/03/2022 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 890, de 09 de janeiro de 2022 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 013/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1.659/2022, contratação da empresa COOPERSABA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO DE SABARA LTDA, para prestação de serviço de locação de veículos, sendo 02 (dois) caminhões baús e 01 (uma) carreta, com condutor, com fornecimento de combustível e incluindo manutenção preventiva e corretiva, no valor de R$ 21.450,00 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para contratação de SÉRGIO BARBOSA PACHECO, credenciado no Chamamento Público n°009/2021, para restauração dos monumentos históricos relacionados no Processo Interno nº 1.558/2022, no valor de R$ 8.616,30 (oito mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 006/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 1.452/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 089002/2021 – Prefeitura Municipal de Raul Soares, referente ao Processo Licitatório n° 089/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 043/2021, cujo objeto é a aquisição de bombas de vácuo com acessórios, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 22.975,00 (vinte e dois mil e novecentos e setenta e cinco reais). Fornecedor: BEAGA HOSPITALAR EIRELI – ME. CNPJ n.º 10.478.755/0001-50.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022

credenciamento PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULATORIAL DE NATUREZA PRIVADAS C/ OU S/ FINS LUCRATIVOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE de acordo com o valor da tabela SUS – SIGTAP.