Editais

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2022

Disponibilidade de uso de barraca de Gastronomia com área de 9m²ou 4 m² sendo definido pela Comissão a distribuição da mesma, no 24º Festival do Ora-pro-nóbis de Sabará nos dias e local específico, onde poderão ser comercializados pratos e drinks contendo Ora-pro-nóbis ou seus derivados.

Inscrições: As inscrições para participação do Espaço Gastronômico poderão ser realizadas na Secretaria Municipal de Turismo, Rua Dom Pedro II, 72, Bairro Centro, a partir de sua publicação no site “www.sabara.mg.gov.br” de segunda a sexta feira das 9hrs às 16hrs e até as 12hrs do dia 11 de abril de 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 017/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1.721/2022,cujo objeto é a contratação do médico de Estratégia de Saúde em Família, DR. ARLEY PINTO CAIXETA, para suprir a demanda da UBS Novo Alvorada, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R$ 91.551,60 (noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 016/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1.130/2022, para locação de imóvel de propriedade da SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL DE SABARÁ, situada à Avenida Expedicionário Romeu Jerônimo Dantas, n°1084, Bairro Caieira, Sabará, destinado a alocação de unidade de ensino municipal, no valor de R$ 375.081,70 (trezentos e setenta e cinco mil, oitenta e um reais e setenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 890, de 09 de janeiro de 2022 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 015/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1.967/2022, contratação da empresa COOPERSABA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E TURISMO DE SABARA LTDA, para prestação de serviço de locação de veículos, sendo 01 (um) caminhão baú e 01 (uma) carreta, com condutor, com fornecimento de combustível e incluindo manutenção preventiva e corretiva, no valor de R$ 14.177,28 (quatorze mil, cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 011/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 1.963/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 008/2021 – Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, oriunda Pregão Presencial nº 007/2021, Processo n° 036/2021, cujo objeto é a aquisição de uniformes escolares, em atendimento aos estudantes matriculados nas unidades de ensino da rede municipal, próprias e parceiras, no valor total de R$ 6.923.664,00 (seis milhões, novecentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Fornecedor: WR CALÇADOS EIRELI. CNPJ n.º 25.369.684/0001-24.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 010/2022 - POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 1.936/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 048/2021 – Polícia Militar de Minas Gerais, oriunda Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº 047/202, Processo SEI n°1250.01.0000776/2021-44, cujo objeto é a aquisição de rádios transceptores digitais, móveis e portáteis, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, no valor total de R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Fornecedor: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. CNPJ n.º 10.652.730/0006-35.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 890, de 09 de janeiro de 2022 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 014/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1718/2022, contratação da empresa LIMINE CONSTRUTORA EIRELI - EPP , para a execução da construção do muro de contenção, localizado na Rua Mário Machado, bairro Fogo Apagou, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obras e materiais, no valor de R$ 645.440,27 (seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 009/2022 - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 1.882/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 053/2020 – Hospital Metropolitano Odilon Behrens, oriunda Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 212/2020 Processo n°03-17/2020, cujo objeto é a aquisição de aparelho de ultrassom (Sistema de ultrassonografia Digital Portátil), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 145.888,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Fornecedor: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ n.º 08.245.855/0001-94.